Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de janeiro de 2026; entenda direitos garantidos
Nova lei amplia reconhecimento da fibromialgia como deficiência e garante cotas e benefícios fiscais a portadores da síndrome em todo o Brasil
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Réu no STF, Mário Fernandes confirma impressão do documento que previa ações contra Moraes, Lula e Alckmin, mas nega ligação direta com Bolsonaro
A vítima, Dalverlane Viana da Silva, companheira do acusado, foi assassinada no dia 3 de dezembro de 2018, com inúmeras facadas
Ao decorrer do culto religioso, Michelle fez um discurso e relatou um pouco da situação jurídica vivida por Bolsonaro
Comitê Olímpico acata ordem de Trump e obriga federações a alterarem políticas de inclusão
Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas.
País alega plausibilidade de genocídio contra palestinos e diz que comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das violações de direitos humanos
Os partidos ainda enfatizaram 'irrenunciável' soberania nacional
O grupo investigado é formado por réus que teriam realizado ações táticas que incluíam o monitoramento de alvos do complô e planos de sequestro e execução de autoridades
Maria Eduarda Marques tentou adulterar os medicamentos da vítima em duas ocasiões