processo de seleção
Inscrições de juízes e juízas com experiência em direito privado iniciam nesta sexta (27)
A convocação do público é destinada a juízas e juízes vitalícios de primeira instância
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decisão judicialBradesco é condenado a pagar R$ 500 mil por falhas em sistema que retirou valores de contas no MA
De acordo com a sentença, cada consumidor afetado terá direito a receber R$ 500,00 por danos morais individuais, além da devolução dos valores retirados sem autorização.
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justiça restaurativaProjeto da Nejur é apresentado à Comissão de Enfrentamento ao Assédio
A ideia prevê a realização de Círculos de Construção de Paz com servidores/as, magistrados/as e colaboradores/as do TJMA
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supremo tribunal federalSTF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19.
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em santa InêsJustiça concede a aluno direito de frequentar escola militar com roupas e cabelo conforme crença religiosa
O caso trata-se de ação movida pela mãe de um aluno que segue os preceitos da Igreja Adventista do Sétimo Dia da Reforma Completa
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inclusãoPGE-MA define novas regras de apoio a procuradores e servidores com deficiência e seus familiares
Para ter esses direitos é preciso apresentar registros que comprovem a situação, como laudos médicos ou certidões
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justiçaFacebook é sentenciado a reativar conta de usuário e pagar indenização
Em sua defesa, a empresa afirmou que a conta da parte autora foi desabilitada por violação aos termos de uso, especificamente por falsificação de identidade.
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Insegurança e insalubridadeJustiça determina interdição e desocupação do Edifício Santa Luzia, no bairro São Francisco
Em três anos, o Município de São Luís deverá reformar e concluir as obras no Edifício Santa Luzia, caso haja condições técnica e financeira para recuperação do imóvel
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JustiçaJuiz que mandou soltar condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro presta depoimento à PF e diz que decisão foi “equívoco”
Lourenço Migliorini Ribeiro afirmou que erro de sistema o levou a acreditar que tinha competência para julgar o caso do mecânico condenado a 17 anos de prisão pelo STF
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justiçaJustiça determina que Município de Riachão custeie tratamento de idoso
O idoso, que é lavrador, alega ser portador de duas hérnias abdominais que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência há, pelo menos, dois anos
