Justiça
Defesa de Bolsonaro desiste de testemunhas em processo sobre tentativa de golpe no STF
Advogados do ex-presidente pedem ao ministro Alexandre de Moraes que dispense depoimentos previstos para esta sexta-feira (30)
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covardiaCriminoso é condenado por matar avô a pauladas em Bacabal
Segundo apurações, o assassino desejava ficar com a herança da vítima
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Poder judiciárioCorregedorias debatem planos estratégicos para acompanhamento e alcance das metas nacionais
O encontro teve o objetivo de tratar a gestão dos procedimentos disciplinares que chegam às corregedorias, com destaque para os prazos a serem cumpridos.
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colunaDesaposentação: o que foi, o que ficou e o que está por vir
O termo se referia à possibilidade de um segurado renunciar à aposentadoria já concedida para obter novo benefício, recalculado com base nas contribuições feitas após voltar ao trabalho.
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capacitaçãoSTC realiza curso sobre Direito Administrativo Disciplinar Militar
O público-alvo é formado por militares do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, bem como da Polícia Militar do Estado
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defensoria públicaEstado do Maranhão e Município de São Luís são condenados a oferecer tratamento de doenças inflamatórias intestinais
Além disso, o Estado também deve assegurar serviço especializado para atendimentos de média e alta complexidade para pacientes com DIIs, com preferências no Hospital da Ilha.
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combate a irregularidadesMPMA e Famem realizam reunião para debater ações institucionais
Danilo de Castro ressaltou que o diálogo estabelecido com a Famem contribui com a promoção de iniciativas em benefício da sociedade
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JustiçaMenina de 14 anos é morta por colegas em sala de aula por “inveja”, concluem autoridades
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luta antimanicomialJustiça regulamenta procedimentos para tratamento de pessoas com transtorno mental
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tjma e seapPoder Judiciário e Executivo lançam Comitê Estadual de Políticas Penais
Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que promovem a reunião de atores ligados à pauta criminal
