Ministro Rui Costa argumenta tributação de 10% para super-ricos: “Justiça social”
Com autoria do Executivo, o projeto comentado por Rui Costa tramita na Câmara sem previsão de data para votação
Com autoria do Executivo, o projeto comentado por Rui Costa tramita na Câmara sem previsão de data para votação
Caso a realização das cirurgias não seja possível na rede Pública de saúde, o Estado e o Município deverão custear os procedimentos cirúrgicos na rede privada.
Em substituição à prisão, o ex-ministro deverá cumprir medidas cautelares, como cancelamento do passaporte, comparecimento obrigatório à Justiça, dentre outras
Com esses julgamentos, o juiz atendeu à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de identificar e julgar, até 31/12/2025, os processos distribuídos há 16 anos
Ontem (11), o plenário da Corte formou maioria de votos a favor da responsabilização, o placar está 6 votos a 1 para definir a punição civil contra as empresas
A última sessão contou com quórum instável e embates entre os parlamentares.
Prática representa violação aos princípios da boa-fé e transparência nas relações de consumo.
A ação visa fortalecer a cultura institucional de Segurança da Informação e o cumprimento das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Internado há 10 dias, Jhemeson apresentou sintomas persistentes de cefaleia intensa e sintomas gripais graves.
Bolsonaro é o sexto réu interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, desde segunda-feira (9).