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TJMA instaura Central de Alimentação do SNA para otimização na gestão de dados
A Central será responsável pela realização direta da inserção e atualização de dados no sistema.
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Decisão judicialJustiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público Estadual, em São Luís
Imóvel integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos, mas possui riscos estruturais e de incêndio.
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danos moraisTim é condenada a pagar R$ 40 milhões por má qualidade de serviços no Maranhão
A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses
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decisãoJustiça determina retirada de bangalôs da faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península
As construções devem ser removidas no prazo de 15 dias
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sepultamento trocadoEstabelecimento funerário é condenado a indenizar famílias por troca de corpos
O juiz condenou a empresa a reparar danos morais, com o pagamento R$ 50 mil para cada família envolvida, totalizando o valor de R$ 150 mil
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transtornoJustiça do Maranhão condena empresa aérea a indenizar passageira por mala esquecida
A mulher alegou ter contratado uma viagem de ida e volta para Madrid, Espanha, com destino final em São Luís, e uma parada programada em Salvador
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justiçaDia das Mães: autorizada saída temporária de 852 detentos na Grande Ilha
Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (7), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de maio (terça-feira)
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ônibusSindicato das Empresas de Transporte Coletivo é condenado por bloqueio de cartões sem aviso
Além disso, foram apontadas irregularidades no serviço prestado no Terminal de Integração da Beira-Mar
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fraudeLíder da oposição quer convocar ministro da Previdência para explicar fraudes no INSS
Deflagrada no último dia 23 de abril, a operação expôs um esquema milionário de descontos indevidos em benefícios previdenciários
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alimento com fezesApós vender produto estragado, Supermercado é condenado a indenizar consumidor
Em forma de contestação, a empresa denunciada argumentou a ausência de provas
