A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu o pagamento exato de R$ 5.052.986,43 — referente à penalidade contratual — ao ex-empresário. dentre outras determinações
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo.
A ordem foi proferida após os advogados encaminharem os primeiros documentos ao Supremo para comprovar as enfermidades de Collor.
Foi determinado prazo de seis meses para que Estado e Município apresentem um plano geral de atuação nesses casos de desocupações
A medida decidida pelo ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou ações para prevenção e enfrentamento a incêndios nas regiões da Amazônia e no Pantanal.
A medida foi definida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025
Para Dino, a presença de um acordo político paralelo pode complicar a execução do plano, e por isso deve ser justificada pelo deputado Sóstenes Cavalcante
Os atendentes não cessaram com as ligações, sugerindo que ele parasse de atender, ou bloqueasse os números
Além disso, cada réu deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
