poder judiciário
Valdenir Cavalcante é empossado como novo procurador de justiça do MPMA
Promovido pelo critério de merecimento na última semana, ele agora irá atuar como titular da 22ª Procuradoria de Justiça Cívil
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réuAcusado de homicídio é condenado a oito anos de prisão em Açailândia
José Nilo Pires Cordeiro foi morto no dia 26 de maio de 2023, nas imediações da Praça Wallace, bairro Vila Ildema
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trama golpistaSTF começa a julgar 17 réus por atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Os ministros da Corte devem manifestar o voto até esta sexta-feira (11)
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JustiçaSTF remarca para 22 e 23 de abril julgamento de denúncia contra acusados do núcleo 2 da trama golpista
Em março, a Corte já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o chamado núcleo 1, tornando réus Bolsonaro e outros sete investigados
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mpmaAudiência pública coleta sugestões para defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência
O evento destaca a importância de compreender as percepções e demandas da comunidade e dos órgãos de defesa
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Justiça obriga Município de São Luís a reconstruir muro demolido no Caratatiua
Ainda em 30 dias, também deverá apresentar o cronograma de cumprimento da medida obrigatória
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sistema carcerárioSTF define como ilegal a prática de revista vexatória em presídios do país
Desta maneira, caso sejam obtidos a partir da revista vexatória, substâncias e objetos ilegais encontrados nos corpos de visitantes não poderão ser usados como evidências capaz de criminalizar visitantes
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sistema carcerárioTJMA realiza encontro para discutir projeto de agrofloresta em penitenciárias do estado
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júri popularJustiça condena acusado de perseguir e matar homem na Av. dos Africanos, em São Luís
Após o julgamento, Eugênio Sousa Lindoso foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde deve cumprir a pena, inicialmente em regime fechado.
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TRIBUNALSTJ derruba decisão da Justiça maranhense e mantém filha morando com a mãe, em SP
A medida impede que a criança seja afastada da mãe até que a situação seja analisada de maneira definitiva.
