Estatuto da Pessoa Idosa
Justiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
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embate judicialAllan Jesus comemora vitória contra Luva de Pedreiro na Justiça: ‘Receba’
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu o pagamento exato de R$ 5.052.986,43 — referente à penalidade contratual — ao ex-empresário. dentre outras determinações
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Decisão judicialMP determina que eventos grandes não podem ser autorizados sem estrutura de estacionamento, em São Luís
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo.
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ex-presidenteAlexandre de Moraes define prazo para defesa de Collor apresentar exames de saúde
A ordem foi proferida após os advogados encaminharem os primeiros documentos ao Supremo para comprovar as enfermidades de Collor.
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DPE/MA250 famílias despejadas em São Luís terão aluguel social e prioridade em programas habitacionais
Foi determinado prazo de seis meses para que Estado e Município apresentem um plano geral de atuação nesses casos de desocupações
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stfFlávio Dino autoriza desapropriação de terras por incêndio ilegal e desmatamento
A medida decidida pelo ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou ações para prevenção e enfrentamento a incêndios nas regiões da Amazônia e no Pantanal.
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FUMACOPPGE garante mais de R$ 10 milhões para fundo de combate à pobreza no Maranhão
A medida foi definida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
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INSCRIÇÕES ABERTASParceria entre TJMA e UFMA promove Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025
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ministroFlávio Dino dá 48 horas para líder do PL explicar pacto sobre emendas parlamentares
Para Dino, a presença de um acordo político paralelo pode complicar a execução do plano, e por isso deve ser justificada pelo deputado Sóstenes Cavalcante
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tormentoJustiça do Maranhão condena banco a indenizar homem por excesso de ligações diárias
Os atendentes não cessaram com as ligações, sugerindo que ele parasse de atender, ou bloqueasse os números
