Justiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
A Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu o pagamento exato de R$ 5.052.986,43 — referente à penalidade contratual — ao ex-empresário. dentre outras determinações
Cabe ao Município zelar pelo regular ordenamento, uso e ocupação do solo e pela gestão dos bens de uso comum do povo.
A ordem foi proferida após os advogados encaminharem os primeiros documentos ao Supremo para comprovar as enfermidades de Collor.
Foi determinado prazo de seis meses para que Estado e Município apresentem um plano geral de atuação nesses casos de desocupações
A medida decidida pelo ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou ações para prevenção e enfrentamento a incêndios nas regiões da Amazônia e no Pantanal.
A medida foi definida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025
Para Dino, a presença de um acordo político paralelo pode complicar a execução do plano, e por isso deve ser justificada pelo deputado Sóstenes Cavalcante
Os atendentes não cessaram com as ligações, sugerindo que ele parasse de atender, ou bloqueasse os números