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  1. Homem acusado de matar namorado a pedradas é condenado a 20 anos de prisão em Barra do Corda
    condenação

    Homem acusado de matar namorado a pedradas é condenado a 20 anos de prisão em Barra do Corda

    O desentendimento entre os dois teria se encerrado com o denunciado desferindo mais de vinte pedradas, atingindo na região da cabeça da vítima.

    Redação
  2. Ministros do STF mantêm limite para deduzir despesas com educação no IR
    gastos

    Ministros do STF mantêm limite para deduzir despesas com educação no IR

    Pelas normas vigentes, o teto permitido é de R$ 3.561,50.

    Da Redação
  3. Cerimônia de posse de novos servidores do TJMA acontecerá nesta sexta-feira (21)
    poder judiciário

    Cerimônia de posse de novos servidores do TJMA acontecerá nesta sexta-feira (21)

    A cerimônia será realizada das 8h às 12h, no auditório do Centro Administrativo do Tribunal, na Rua do Egito, Centro de São Luís.

    Da Redação
  4. STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista
    Julgamento

    STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista

    As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.

    Da Redação*
  5. STF encaminha defesas do Núcleo 4 à PGR; julgamento pode ocorrer no primeiro semestre de 2025
    Julgamento

    STF encaminha defesas do Núcleo 4 à PGR; julgamento pode ocorrer no primeiro semestre de 2025

    Segundo a PGR, os oito denunciados desse núcleo são apontados como responsáveis por coordenar ações de desinformação

    Redação
  6. STM empossa primeira mulher como presidente após 217 anos de história do tribunal
    Justiça Militar

    STM empossa primeira mulher como presidente após 217 anos de história do tribunal

    A nova presidente compõe o STM há mais de 17 anos, desde 2007, ano em que foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula.

    Da Redação
  7. CNJ abre procedimento sobre compra de iPhones
    tjma

    CNJ abre procedimento sobre compra de iPhones

    A principal etapa do processo de compra, que envolvia a abertura da sessão pública para a formação de uma ata de registro de preços, estava prevista para acontecer na quinta-feira (13).

    O Imparcial
  8. STF decidirá se fim das saídas temporárias se aplica a condenados antes de lei
    fim da saidinha

    STF decidirá se fim das saídas temporárias se aplica a condenados antes de lei

    Apenas dois dos 11 ministros do Supremo não votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral.

    Da Redação
  9. TJMA suspende edital para compra de 50 Iphones
    magistratura

    TJMA suspende edital para compra de 50 Iphones

    O valor máximo estipulado para a compra dos aparelhos era de R$ 573.399,50, com custo individual de R$ 11.467,99.

    O Imparcial