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  1. Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Paço do Lumiar
    portaria

    Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnaval de Paço do Lumiar

    O não cumprimento das regras pode resultar na proibição da participação da criança ou adolescente e na aplicação de penalidades aos organizadores dos eventos.

    Da Redação*
  2. Homem é preso em São Luís por agredir a própria mãe idosa
    péssimo filho

    Homem é preso em São Luís por agredir a própria mãe idosa

    Além dos delitos agravados na Lei Maria da Penha, foi relatado no inquérito policial que o criminoso ainda danificou um dos quartos da vítima.

    Da Redação
  3. Erika Hilton irá protocolar PEC pelo fim da escala 6×1 nesta terça (25)
    pauta do povo

    Erika Hilton irá protocolar PEC pelo fim da escala 6×1 nesta terça (25)

    De acordo com a equipe da parlamentarista, assinaram a proposta parlamentares de todos os estados da Federação e também de partidos de todos os espectros ideológicos.

    Da Redação
  4. Homicida é condenado a 19 anos de prisão em São José de Ribamar
    justiça

    Homicida é condenado a 19 anos de prisão em São José de Ribamar

    Após discussão, Adauto Silva assassinou a vítima friamente com o uso de uma arma branca.

    Da Redação
  5. Justiça de Bacabal proíbe menores de 14 anos sozinhos no Carnaval
    portaria

    Justiça de Bacabal proíbe menores de 14 anos sozinhos no Carnaval

    A proibição inclui as festas realizadas em qualquer espaço público ou privado, tais como estádios, ginásios, quadras e campos desportivos.

    Da Redação*
  6. Justiça do Maranhão condena PM  a mais de 15 anos de prisão por assassinato de professor
    decisão judicial

    Justiça do Maranhão condena PM a mais de 15 anos de prisão por assassinato de professor

    Segundo a denúncia, a vítima, que era professor de educação física de uma das filhas do policial acusado, teria assediado a filha do réu.

    Da Redação*
  7. Governo e Judiciário lançam o Plano Pena Justa para teformar o sistema prisional
    Justiça

    Governo e Judiciário lançam o Plano Pena Justa para teformar o sistema prisional

    A elaboração do plano foi uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em outubro de 2023, reconheceu a existência de um "estado de coisas inconstitucional" nas prisões do país, devido à superlotação e condições degradantes

    Redação
  8. Polícia Civil do Maranhão cumpre mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia
    Polícia

    Polícia Civil do Maranhão cumpre mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia

    A primeira prisão aconteceu no município de Bom Jardim, a 773 km de São Luís. Segundo autoridades locais, após a emissão do mandado, uma equipe de investigadores se deslocou até a residência do suspeito, onde conseguiu efetuar a prisão

    Redação
  9. STJ rejeita pedido para ampliar prazo da Anvisa na regulamentação do cultivo de cannabis medicinal
    Justiça

    STJ rejeita pedido para ampliar prazo da Anvisa na regulamentação do cultivo de cannabis medicinal

    O julgamento foi motivado pelo recurso de uma empresa de biotecnologia que busca viabilizar a exploração industrial do cânhamo no Brasil

    Redação