Com evidente atuação na área jurídica, Rubens Jr. é formado em Direito pela UFMA, Mestre e, em 2025, passou a ser também doutorando em Direito Constitucional.
O centro da discussão dizia respeito à alegação das defesas de que haveria falta de imparcialidade de alguns ministros.
O ex-vereador do Rio de Janeiro foi preso em 2022 após ser acusado de estupro
O grupo é acusado de disseminar desinformação sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades
O desentendimento entre os dois teria se encerrado com o denunciado desferindo mais de vinte pedradas, atingindo na região da cabeça da vítima.
Pelas normas vigentes, o teto permitido é de R$ 3.561,50.
A cerimônia será realizada das 8h às 12h, no auditório do Centro Administrativo do Tribunal, na Rua do Egito, Centro de São Luís.
As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.
Segundo a PGR, os oito denunciados desse núcleo são apontados como responsáveis por coordenar ações de desinformação
A nova presidente compõe o STM há mais de 17 anos, desde 2007, ano em que foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula.
