O parecer da AGU é contrário à concessão da medida cautelar com a qual o partido Solidariedade tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), anular a reeleição da deputada
As eleições presidenciais de 2026 serão conduzidas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
A sentença judicial reconheceu a área como de preservação permanente, por ser ocupada parcialmente por dunas, e determina a imediata paralisação de qualquer intervenção ou construção no local.
A autora do processo conseguiu comprovar que pagou pelo produto adquirido no site não o recebeu. A plataforma deve pagar em indenização 3 mil reais para a mulher.
A decisão estabelece que parte dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 seja destinada para quitação das emendas pendentes aos parlamentares.
A construtora responsável pelo condomínio, deverá demolir, no prazo de dois anos, parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto.
Programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes de ensino médio.
Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA).
Durante a ação judicial, a empresa alegou não possuir responsabilidade com o acontecimento.
Segundo a sentença, as obras deverão ser realizadas no prazo de dois anos.
