Zanin vota para tornar réus deputados maranhenses por desvio de emendas
O processo decidirá se aceita a denúncia e transforma os deputados em réus. Os ministros possuem prazo de votação que se encerra no dia 11 de março.
O processo decidirá se aceita a denúncia e transforma os deputados em réus. Os ministros possuem prazo de votação que se encerra no dia 11 de março.
A decisão de Dino já está em vigor, no entanto deve ser referendada pelo plenário da Corte, assim como estabelece o regimento interno.
A autenticação simples será desativada no sistema a partir do próximo dia 1° de abril.
O réu foi condenado a 18 anos e 3 meses de prisão após ser julgado por homicídio e tentativa de homicídio, crimes cometidos em março de 2023, em Balsas.
O não cumprimento das regras pode resultar na proibição da participação da criança ou adolescente e na aplicação de penalidades aos organizadores dos eventos.
Além dos delitos agravados na Lei Maria da Penha, foi relatado no inquérito policial que o criminoso ainda danificou um dos quartos da vítima.
De acordo com a equipe da parlamentarista, assinaram a proposta parlamentares de todos os estados da Federação e também de partidos de todos os espectros ideológicos.
Após discussão, Adauto Silva assassinou a vítima friamente com o uso de uma arma branca.
A proibição inclui as festas realizadas em qualquer espaço público ou privado, tais como estádios, ginásios, quadras e campos desportivos.
Segundo a denúncia, a vítima, que era professor de educação física de uma das filhas do policial acusado, teria assediado a filha do réu.