justiça do maranhão
Homem cai em golpe do Pix e indenização é negada
O homem, buscando uma vantagem financeira, cancelou uma compra via site e fez negócio direto com o suposto vendedor.
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psicopataHomem é condenado a 22 anos de prisão por matar sua própria mãe a golpes de facão em Estreito
André Pereira Aguiar afirma ter planejado o crime e que sua principal motivação era morar sozinho na casa da família.
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justiçaJudiciário instala 2ª Vara da Mulher de Imperatriz
A 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
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espaçoJustiça determina demolição do Champs Mall, na Península da Ponta D’Areia
A ordem judicial atende a uma ação do Ministério Público do Maranhão, que tramita desde 2022.
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injustiçaJustiça define prisão domiciliar para falso médico acusado de causar morte de esteticista em cirurgia
Alberto foi condenado a cumprir uma pena de pouco mais de dois anos de prisão. No entanto, como o réu foi mantido preso por um ano e cinco meses, ele irá cumprir apenas sete meses de prisão domiciliar.
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em porto francoHomem que matou mulher a facadas em 1995 é condenado pelo tribunal do júri
José Dioclécio foi sentenciado a 8 anos de prisão, a serem cumpridos na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco.
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condenaçãoFeminicídio: condenado a 28 anos de prisão homem que matou companheira na frente da filha
O crime ocorreu em 3 de agosto deste ano, no Povoado Porto Alegre, zona rural de Governador Luiz Rocha.
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decisãoSupremo Tribunal Federal permite exposição de símbolos religiosos em prédios públicos
A discussão foi iniciada após uma ação do Ministério Público Federal questionando a constitucionalidade dessa prática, uma vez que a legislação brasileira estabelece o Estado laico.
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políticas públicasCarta pela paridade de gênero no Judiciário é publicada em São Luís
A igualdade de gênero no serviço público é um elemento essencial para a construção de uma administração pública mais eficiente e justa
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justiçaJosé Jorge é eleito para Colégio de Corregedores
Caberá ao desembargador maranhense contribuir com os trabalhos do Colegiado, substituir o 1° vice-presidente nas suas ausências, e sucedê-lo quando da sua vacância.
