Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA).
Durante a ação judicial, a empresa alegou não possuir responsabilidade com o acontecimento.
Segundo a sentença, as obras deverão ser realizadas no prazo de dois anos.
A inspeção incluirá a análise da presidência, vice-presidência, corregedoria estadual, gabinetes dos desembargadores, unidades judiciais e cartórios de registro e tabelionato.
O autor relatou que, repentinamente, não conseguiu mais acessar sua conta Google, perdendo seu email, o qual utiliza comercialmente. Para resolver a questão, reclamou administrativamente, mas não obteve êxito.
Ministério Público informou o descumprimento do percentual de 40% dos cargos em comissão para servidores concursados.
Famílias residentes em áreas de risco situadas na Vila Natal, Vila Jatobá, Cidade de Deus, Alto do Parque, dentre outras localidades do Polo Coroadinho, deverão receber o benefício.
O autor narrou que em 15 de julho de 2024, contratou uma corrida junto à plataforma, pagando via PIX o valor de R$ 32,00 diretamente ao motorista, que não deu baixa no trajeto e gerou uma nova cobrança por parte da 99 Táxis.
A atriz alega que o contrato é abusivo e busca retomar sua carreira musical, após ter seus direitos digitais bloqueados e não receber valores referentes às suas canções.
As empresas também deverão pagar danos morais coletivos no valor de R$ 19 milhões ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos; e indenização por danos morais individuais, em R$ 500,00, aos usuários.
