TJMA homenageia 21 personalidades
A maioria recebeu as medalhas Cândido Mendes, Antônio Rodrigues Vellozo e Bento Moreira Lima. Sessão Solene de entrega ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJ.
A maioria recebeu as medalhas Cândido Mendes, Antônio Rodrigues Vellozo e Bento Moreira Lima. Sessão Solene de entrega ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJ.
Também foi determinado o bloqueio das contas do Município.
Para o Judiciário, a passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização.
O homem, buscando uma vantagem financeira, cancelou uma compra via site e fez negócio direto com o suposto vendedor.
André Pereira Aguiar afirma ter planejado o crime e que sua principal motivação era morar sozinho na casa da família.
A 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá competência para o processamento e julgamento dos crimes praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
A ordem judicial atende a uma ação do Ministério Público do Maranhão, que tramita desde 2022.
Alberto foi condenado a cumprir uma pena de pouco mais de dois anos de prisão. No entanto, como o réu foi mantido preso por um ano e cinco meses, ele irá cumprir apenas sete meses de prisão domiciliar.
José Dioclécio foi sentenciado a 8 anos de prisão, a serem cumpridos na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco.
O crime ocorreu em 3 de agosto deste ano, no Povoado Porto Alegre, zona rural de Governador Luiz Rocha.