Despreparo fatal
Família de jovem morto pela Guarda Municipal pede justiça
A vítima, que sofria de surtos esquizofrênicos, foi baleada na tarde dessa segunda-feira (21), em sua própria residência.
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operação financeiraJustiça suspende empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pelo Município de Pinheiro
Liminar, determina ainda que, caso a operação de crédito já tenha sido formalizada, sua execução deve ser suspensa até o julgamento final da Ação Civil Pública seja concluído.
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transgêneroJustiça concede a alteração de nome e sexo em São José de Ribamar
A menina, atualmente com 16 anos, foi registrada com prenome e sexo masculino, mas ao longo do tempo se identifica e se desenvolve psicologicamente como mulher.
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em 180 diasJustiça condena Município de São Luís a recuperar o Serviço Móvel de Urgência
O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual para garantir a prestação do serviço emergencial.
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no prazo de 120 diasJustiça determina ao Estado recuperar trecho da rodovia MA-006
O juiz estabeleceu multa diária por descumprimento no valor de R$ 30 mil.
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problemasMunicípio de Imperatriz é condenado a corrigir irregularidades em Unidades Básicas de Saúde
O descumprimento das obrigações impostas resultará na aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00, limitada a R$ 3.000.000,00.
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JustiçaQuase mil presos são beneficiados com saída temporária do Dia das Crianças em São Luís
Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (8), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 14 de outubro.
- Edital 001/2019
Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso público
O cumprimento da sentença deve ser imediato.
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SentençaMunicípio de Paço do Lumiar deve demolir obras clandestinas
Também deverá pagar indenização por danos morais coletivos causados por construções irregulares em área pública, no valor de R$ 50 mil.
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Decisão JudicialHomem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano
À Justiça pediu pela restituição da quantia de R$ 1.316,35.
