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Semana Nacional dos Juizados Especiais terá ações nos bairros de São Luís
Durante a semana, os tribunais de Justiça estarão voltados a ações para explorar soluções nas unidades judiciárias e administrativas.
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SentençaJustiça do MA condena Burguer King por propaganda enganosa na venda de hambúrguer
A condenação resultou de reclamações apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).
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"Registre-se"Judiciário do MA promove Semana Nacional de Registro Civil
A “Semana Registre-se!” acontece em todo o país e objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
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Em Santa InêsEx-funcionário do Banco do Nordeste é condenado a ressarcir R$ 1,7 milhão por fraude
Além da restituição financeira, o condenado teve seus direitos políticos suspensos.
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decisãoJustiça tranca trabalhos da Comissão de Ética da Câmara no Caso Domingos Paz
Na prática, além de suspender os trabalhos, a sentença travou qualquer movimento do colegiado, que finalizou a fase de oitivas, referente ao caso do parlamentar evangélico.
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JustiçaNova Mesa Diretora do TJMA toma posse nesta terça-feira (30)
Durante a solenidade, o desembargador Froz Sobrinho será empossado oficialmente como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2024/2026.
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DecisãoJustiça do Maranhão afasta presidente da Funac por descumprimento de sentença
De acordo com o MP-MA, as obrigações não atendidas referem-se à regionalização do atendimento das medidas socioeducativas de internação.
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DecisãoJustiça do Maranhão determina suspensão da extração de areia em Barreirinhas
A medida foi tomada com base em um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
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DecisãoJustiça do MA concede liberdade a suspeito de feminicídio contra namorada grávida
Na audiência de custódia, a juíza alegou falta de provas suficientes para manter a prisão.
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justiçaCorregedor Nacional do MP abre processo disciplinar contra Zanony Passos
O promotor enfrenta processo por suposta extorsão.
