Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso público
O cumprimento da sentença deve ser imediato.
O cumprimento da sentença deve ser imediato.
Também deverá pagar indenização por danos morais coletivos causados por construções irregulares em área pública, no valor de R$ 50 mil.
À Justiça pediu pela restituição da quantia de R$ 1.316,35.
Uma mulher afirmou que teve uma conta invadida e, posteriormente, bloqueada, e que tentou reativar, sem sucesso.
Domingos Paz teve seu mandato cassado na Câmara Municipal de São Luís na última sexta-feira (9).
O banco sustentou que não tem nenhuma responsabilidade na situação vivida.
Ele havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira (29), por ato da Câmara Municipal.
O juiz Douglas de Melo Martins estabeleceu prazo de seis meses para o Município de São Luís cumprir as obrigações e de 90 dias.
Os veículos foram entregues aos representantes das unidades prisionais de Viana, São Luís, Pedreiras, Imperatriz, Timon e Bacabal.
Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 500 de dano moral individual para cada usuário afetado pelo problema.