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  1. Município de Paço do Lumiar deve demolir obras clandestinas
    Sentença

    Município de Paço do Lumiar deve demolir obras clandestinas

    Também deverá pagar indenização por danos morais coletivos causados por construções irregulares em área pública, no valor de R$ 50 mil.

    O Imparcial
  2. Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano
    Decisão Judicial

    Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano

    À Justiça pediu pela restituição da quantia de R$ 1.316,35.

    Da Redação
  3. Justiça do MA condena Facebook a restabelecer conta de usuária
    hackeada

    Justiça do MA condena Facebook a restabelecer conta de usuária

    Uma mulher afirmou que teve uma conta invadida e, posteriormente, bloqueada, e que tentou reativar, sem sucesso.

    Da Redação*
  4. Justiça rejeita recurso contra cassação de Domingos Paz
    indeferido

    Justiça rejeita recurso contra cassação de Domingos Paz

    Domingos Paz teve seu mandato cassado na Câmara Municipal de São Luís na última sexta-feira (9).

    Da Redação
  5. Justiça do MA decide que banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX
    decisão

    Justiça do MA decide que banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX

    O banco sustentou que não tem nenhuma responsabilidade na situação vivida.

    Da Redação*
  6. Justiça determina retorno de Besaliel à Prefeitura de Mata Roma
    de volta ao cargo

    Justiça determina retorno de Besaliel à Prefeitura de Mata Roma

    Ele havia sido afastado cautelarmente, na última segunda-feira (29), por ato da Câmara Municipal.

    Da Redação
  7. Justiça obriga Município de São Luís a fazer reparos em escola na Vila Embratel
    Sentença

    Justiça obriga Município de São Luís a fazer reparos em escola na Vila Embratel

    O juiz Douglas de Melo Martins estabeleceu prazo de seis meses para o Município de São Luís cumprir as obrigações e de 90 dias.

    Da Redação*
  8. Veículos apreendidos são destinados as unidades prisionais do MA
    APACs

    Veículos apreendidos são destinados as unidades prisionais do MA

    Os veículos foram entregues aos representantes das unidades prisionais de Viana, São Luís, Pedreiras, Imperatriz, Timon e Bacabal.

    Da Redação*
  9. Justiça do MA condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de indenização por causa da interrupção de aplicativos
    Sentença

    Justiça do MA condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de indenização por causa da interrupção de aplicativos

    Além disso, a empresa foi condenada a pagar R$ 500 de dano moral individual para cada usuário afetado pelo problema.

    Da Redação