Ex-servidores de Barra do Corda são condenados a devolver R$ 3,9 milhões
O valor que foi desviado dos cofres públicos, tem origem em um contrato firmado, via licitação, com duas empresas.
O valor que foi desviado dos cofres públicos, tem origem em um contrato firmado, via licitação, com duas empresas.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão.
A União e o Município de São Luís tem um prazo de até 30 dias para iniciar medidas administrativas.
A Justiça questiona se as provas anexadas no processo são verdadeiras, pois a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão.
Ex-candidato a prefeito do município de Bom Jardim também teve prisão decretada
Todos já foram denunciados por quatro crimes
Eles estariam sendo investigados por conta de manifestações políticas
A empresa tem 48 horas para emissão das passagens, sob pena de bloqueio bancário.
A 3ª Câmara Cível entendeu como abusiva a conduta da empresa, ao excluir de forma arbitrária o parceiro, e a condenou a reativar a conta e pagar indenização
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar