Agressores de Alexandre de Moraes são identificados; PF investiga caso
Em aeroporto na Itália, um grupo de brasileiros xingou o magistrado e sua família. Trio responderá em liberdade
Em aeroporto na Itália, um grupo de brasileiros xingou o magistrado e sua família. Trio responderá em liberdade
Na decisão, a juíza citou que existem outras prioridades para receber os recursos, como a área da saúde.
O objetivo é fortalecer os serviços públicos ou privados para que acolham e encaminhem as gestantes ou mães biológicas que manifestem o desejo de entregar o seu filho para adoção, orientando sobre as questões operacionais
Processo de escolha segue para o plenário do Senado.
A Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores de até R$ 100 mil.
Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes.
O município tem 60 dias para adotar as providências necessárias.
A Prefeitura do município solicitou a suspensão da decisão, que proibia a entrada de carros nas praias do Meio e do Araçagy.
A capital maranhense foi condenada a pagar o total de R$ 7 mil para a vítima lesionada após o procedimento cirúrgico.
A decisão determinou a suspensão dos shows dos artistas Fabrícia, Wallas Arrais e Japãozin.