Decisão judicial

Justiça do MA afasta prefeita de Santa Luzia por desvio de verbas públicas

A sentença determinou também a perda total do mandato e uma proibição de concorrer a cargos eletivos por oito anos.

Reprodução

Na última quinta-feira (22), a Justiça tomou uma decisão baseada em uma ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), resultando no afastamento da prefeita Francilene Paixão de Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho, do cargo de prefeita de Santa Luzia do Tide.

A sentença determinou não apenas o afastamento imediato, mas também a perda total do mandato e uma proibição de concorrer a cargos eletivos por oito anos.

As acusações contra França do Macaquinho são graves, envolvendo o desvio de uma quantia alarmante de dinheiro dos cofres públicos. Segundo a denúncia, foram desviados cerca de R$ 64 milhões e 81 mil que deveriam ter sido destinados à Previdência Municipal.

A decisão judicial não apenas destitui a prefeita do cargo, mas também a obriga a restituir integralmente o montante desviado, que corresponde às contribuições dos servidores municipais.

Apesar da decisão desfavorável, a assessoria de França do Macaquinho emitiu uma nota declarando que sua atuação à frente do cargo se mantém inabalável e que ela planeja recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na tentativa de reverter a decisão.

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