Tribunal de Justiça do Maranhão completa 209 anos de história, nesta sexta-feira (4)
Nesse dia importante e histórico, o órgão exalta a sua trajetória no cumprimento de sua missão.
Nesse dia importante e histórico, o órgão exalta a sua trajetória no cumprimento de sua missão.
Foi decidido pelo Poder Judiciário o bloqueio de mais de R$ 30 mil que serão destinados à compra de medicamento à base de "canabidiol"
O ministério público espanhol solicitou dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros para o jogador.
O objetivo é promover a prestação de justiça rápida, gratuita e efetiva para cidadãos.
Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças.
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido.
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido.
Ação Civil Pública foi motivada por denúncia apresentada por vereadora do município, relatando falta de distribuição da merenda nas escolas da rede de ensino de Alcântara.
O caso sentenciado foi de uma usuária do Facebook que usou um grupo para proferir ofensas contra outra mulher.
Os presos deverão sair às 9h desta quarta-feira (10), tendo retorno às celas no dia 16 deste mês.