Sentença
Justiça do Maranhão determina que Facebook indenize 8 milhões de brasileiros
As indenizações devem ser pagas aos brasileiros que tiveram dados vazados em 2021.
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ABUSO SEXUALProfessor de Bacabeira recebe pena de 32 anos de reclusão por estupro de vulnerável
De acordo com as investigações, César Adriano teria abusado sexualmente de 12 adolescentes.
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MARANHÃOApós bloqueio das contas, Justiça dá 24h para professores encerrarem greve
O sindicato deve encerrar o movimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
- DECISÃO JUDICIAL
Justiça determina bloqueia de R$1,8 milhão das contas do Sinproesemma
Essa foi a terceira decisão judicial declarando a ilegalidade da greve desencadeada pelo Sinproesemma.
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DETERMINAÇÃO JUDICIALJustiça obriga Prefeitura de São Luís a cumprir Lei Boate Kiss
Em caso de descumprimento das medidas obrigatórias, a multa diária é de R$ 1 mil.
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"Game over"Justiça nega pedido de desbloqueio de jogador de ‘Free Fire’, em Timon
Jogador teve sua conta suspensa e smartphone bloqueado, por ter utilizado softwares não oficiais para obter benefícios dentro do jogo.
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Dia Internacional da MulherSegundo Rosa Weber, é urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça brasileira
Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário.
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correçãoTribunal de Contas do Estado emite alerta sobre limites de gastos com pessoal em 2022
Informação foi divulgada nesta terça-feira (02), para 82 prefeituras maranhenses.
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DETERMINAÇÃO JUDICIALVerba do Carnaval deve ser bloqueada e realocada para Hospital de Imperatriz
A Justiça determinou o bloqueio de 50% da verba do município destinada ao Carnaval para sanar as necessidades do hospital.
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PedidoJustiça determina que o Município de São Luís pague famílias em áreas de risco
As famílias residem em áreas de risco de alagamento e desabamento de encosta, conhecidas como Vila Natal e Vila Jatobá.
