Ação Civil Pública foi motivada por denúncia apresentada por vereadora do município, relatando falta de distribuição da merenda nas escolas da rede de ensino de Alcântara.
O caso sentenciado foi de uma usuária do Facebook que usou um grupo para proferir ofensas contra outra mulher.
Os presos deverão sair às 9h desta quarta-feira (10), tendo retorno às celas no dia 16 deste mês.
A estrela colombiana é acusada de fraudar 14,5 milhões de euros do Tesouro espanhol entre 2012 e 2014.
Foram observados os serviços judiciais oferecidos à população por magistrados e servidores que atuam no Fórum "Desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves".
A decisão veio após relatório da PRF que identificou intenção de bloqueios na rodovia federal, por indígenas e caminhoneiros.
Prazo começa nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.
O crime aconteceu no fim de semana passado, no primeiro dia da festa de São João de Coroatá.
A decisão foi tomada na sexta-feira (17), e divulgada hoje (27), pelo IBGE. Órgão diz que só comentará decisão após avaliação da AGU.
O intuito é assegurar ao povo indígena Krikati o aproveitamento exclusivo sobre as suas terras originárias, localizadas no Maranhão.
