Sentença

Homem é condenado a 11 anos por assassinar flanelinha em São Luís

Ele deve cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, para onde retornou após o julgamento.

Reprodução

Deyniel de Assis Silva foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís, na última terça-feira (19), pelo assassinato de um flanelinha identificado como Caio Henrique Conceição, de 24 anos, ocorrido em 7 de setembro de 2017, por volta das 8h30, na Avenida Litorânea, próximo à Praça dos Pescadores.

O réu recebeu uma sentença de 11 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas, de acordo com o juiz titular da 1ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu o julgamento e manteve a prisão preventiva do acusado.

Deyniel de Assis Silva fugiu após o crime, permanecendo em local desconhecido por um período.

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No entanto, ele foi posteriormente preso no Ceará por violência doméstica contra sua companheira.

O Ministério Público denunciou Deyniel de Assis Silva por homicídio qualificado por motivo torpe, alegando que, com a participação de sua companheira, ele assassinou Caio Henrique da Conceição a golpes de faca.

Durante o julgamento no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o Ministério Público ouviu três testemunhas.

O acusado, ao ser interrogado, mudou completamente sua versão inicial dos fatos e confessou o homicídio, afirmando que agrediu Caio Henrique da Conceição apenas quando sua integridade física foi ameaçada.

A sentença destacou que a vítima foi covardemente assassinada com múltiplos golpes de faca, inclusive nas costas. A tese de legítima defesa própria, defendida pelo defensor público, foi rejeitada pelos jurados.

O juiz estabeleceu a pena base em 16 anos e seis meses de reclusão.

Os jurados aceitaram a tese da defesa de que, no momento dos fatos, Deyniel de Assis Silva estava semi-imputável, o que resultou na redução da pena para 11 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme o artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos.

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