A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), alcançou um importante feito ao garantir a liberdade de um homem que estava preso erroneamente desde março de 2024 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista (RR).

O homem, de 54 anos, foi encarcerado por ter o mesmo nome do verdadeiro condenado, residente no Maranhão.

O mandado de prisão foi expedido em 2023, determinando o cumprimento de uma pena de oito anos e nove meses em regime fechado.

Embora contivesse o CPF do assistido pela DPE-RR, os demais dados, como o nome do pai, o local e a data de nascimento, apresentavam divergências.

Durante uma audiência de custódia, a defensora pública Paula Regina identificou o erro e encaminhou o caso ao defensor público Wagner Santos, especializado em Execução Penal.

Segundo Wagner, a colaboração com a DPE-MA, representada pelo defensor público Fabio Machado, foi crucial devido ao mandado de prisão ter sido emitido pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“Foi uma atuação conjunta entre as duas Defensorias Estaduais, evidenciando o compromisso incansável da Defensoria Pública brasileira em buscar justiça para os que mais necessitam. Em um curto espaço de tempo, conseguimos confirmar que a vítima estava detida injustamente”, afirmou.

Na decisão, o juiz responsável pelo caso destacou que as inconsistências descobertas pela Defensoria Pública “poderiam ser facilmente verificadas nos documentos de identificação” do verdadeiro condenado e do assistido. O magistrado determinou, ainda, a correção do cadastro do mandado de prisão, com os dados corretos do condenado.

Após o envio do alvará de soltura para a PAMC, o assistido pela DPE-RR foi libertado e encaminhado para casa por meio do projeto “Liberdade Conectada”.