Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale.
Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale.
De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta.
Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.
As prefeituras estão sob suspeita de fornecerem informações falsas sobre o número de alunos matriculados.
A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação da conselheira.
Parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19). Caso tenha nome aprovado, será a primeira mulher na composição em 77 anos da Corte de Contas.
Presidente revelou que órgão fará ações de fiscalização da aplicação de recursos e nos municípios que estão fora da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Duas situações resultaram em pesadas multas aos gestores
A nova direção do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.
O encontro virtual tinha como objetivo ampliar a discussão sobre o combate à corrupção no mundo.