Com aposentadoria de conselheiro, TCE-MA fica com duas vagas abertas
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Álvaro César anunciou sua aposentadoria antecipada. Nova vaga será indicada pelo governador Carlos Brandão.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Álvaro César anunciou sua aposentadoria antecipada. Nova vaga será indicada pelo governador Carlos Brandão.
Sistema pode ser utilizado por todos os entes responsáveis pela prestação de contas, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, do Judiciário e outros órgãos da rede pública estadual.
A ferramenta amplia as possibilidades de participação popular e inaugura uma nova fase no relacionamento entre a corte de contas e a sociedade.
Tribunal de Contas afirmou que repudia o envolvimento de agentes públicos em práticas ilícitas, e que servidores flagrados devem responder pelos atos cometidos.
O partido solicita que todos os parentes do governador até o terceiro grau sejam impedidos de ocupar cargos públicos no Executivo estadual.
Eleição acontecerá em formato de votação secreta, com chapa única. Nova Mesa Diretora terá mandato para o biênio 2025-2026 com possibilidade de reeleição.
O evento acontece no auditório do TCE e será transmitido pelo canal da Escola Superior de Controle Externo, no Youtube.
A intenção do órgão é contribuir para a garantia de uma transição democrática, exercendo também seu papel pedagógico.
Análise revelou que os Municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza
Ainda não foi definida a data para que o tema volte a ser pautado e analisado pelo STF.