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#TCE-MAPág 2Página 2

  1. Auditores voltam a acionar TCE contra Braide por descumprimento de lei do teto salarial
    investigação

    Auditores voltam a acionar TCE contra Braide por descumprimento de lei do teto salarial

    Prefeito mantém remuneração em R$ 25 mil apesar de norma que elevou o próprio salário para R$ 38 mil

    Da Redação*
  2. TCE-MA lança aplicativo que permite à população fiscalizar a gestão pública em todo o estado
    Transparência

    TCE-MA lança aplicativo que permite à população fiscalizar a gestão pública em todo o estado

    O app foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) do Tribunal e reúne informações essenciais sobre a gestão pública.

    Da Redação
  3. TCE-MA determina suspensão de licitação milionária da Prefeitura de Bom Jardim por suspeita de irregularidades
    Denúncia

    TCE-MA determina suspensão de licitação milionária da Prefeitura de Bom Jardim por suspeita de irregularidades

    A prefeita de Bom Jardim, Christianne de Araújo Varão (PL), foi denunciada ao Ministério Público de Contas do TCE-MA.

    Da Redação
  4. TCE-MA realizará auditoria nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 48 municípios
    fiscalização

    TCE-MA realizará auditoria nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 48 municípios

    Esta modalidade de fiscalização não verifica apenas a conformidade com leis, mas avalia principalmente se os objetivos propostos estão sendo alcançados

    Da Redação*
  5. Contratação de contadores terceirizados no TJMA é alvo de denúncia por irregularidades
    judiciário

    Contratação de contadores terceirizados no TJMA é alvo de denúncia por irregularidades

    O caso tem origem no Processo nº 52.896/2024, por meio do qual o TJMA protocolou a extinção de cargos vagos de contador judicia

    Da Redação
  6. CPI do INSS: advogada que denunciou TCE-MA ao STF é convocada a prestar depoimento
    Investigação

    CPI do INSS: advogada que denunciou TCE-MA ao STF é convocada a prestar depoimento

    A advogada denunciou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ao ministro do STF, Flávio Dino.

    Da Redação
  7. TCE-MA investiga licitação milionária na prefeitura de Codó
    apuração investigativa

    TCE-MA investiga licitação milionária na prefeitura de Codó

    A denúncia aponta indícios de contratação de veículos e máquinas pesadas em quantidade e valores desproporcionais às necessidades do município

    Da Redação
  8. Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão monocrática de Flávio Dino em ações sobre o TCE-MA
    disputa jurídica

    Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão monocrática de Flávio Dino em ações sobre o TCE-MA

    Em sua manifestação, a Alema rechaça acusações de que teria atuado para obstruir o processo e afirma que, desde o início, pediu a apreciação colegiada da matéria pelo Plenário do STF.

    Da Redação
  9. Flávio Dino separa denúncias de advogada de ação contra o TCE-MA
    peças processuais

    Flávio Dino separa denúncias de advogada de ação contra o TCE-MA

    Segundo o ministro, as diversas denúncias, impugnações e pedidos apresentados vinham “dificultando o regular andamento do processo principal”

    Da Redação