minimizar os impactos
TCE-MA concede prazo complementar para prefeituras ajustarem prestações de contas de 2025
Envio inicial segue obrigatório até 4 de abril; adaptação ao novo formato poderá ser feita em até 60 dias
Tag
#TCE-MAPág 2Página 2
-
gestão irregularTCE-MA multa prefeito de Mata Roma por exceder limite de gastos com pessoal
Os dados apresentados no relatório revelam uma trajetória de crescimento descontrolado nos gastos. Ao final de 2022, a despesa com pessoal já comprometia 71,09% da Receita Corrente Líquida (RCL)
-
justiçaEx-prefeitos do Maranhão terão que devolver quase R$ 900 mil aos cofres públicos
As decisões foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros do TCE-MA, com base em relatórios apresentados pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva
-
gestão municipalLicitação milionária para drenagem em São Luís é alvo de denúncia por suposto direcionamento no TCE-MA
Pregão de R$ 10 milhões para combate a alagamentos é questionado por falhas técnicas; empresa vencedora teria usado atestados de limpeza de fossas para comprovar experiência em galerias pluviais
-
reconhecimentoALEMA é ‘Selo Ouro de Transparência’ em avaliação do TCE-MA
Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025
-
investigaçãoAuditores voltam a acionar TCE contra Braide por descumprimento de lei do teto salarial
Prefeito mantém remuneração em R$ 25 mil apesar de norma que elevou o próprio salário para R$ 38 mil
-
TransparênciaTCE-MA lança aplicativo que permite à população fiscalizar a gestão pública em todo o estado
O app foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) do Tribunal e reúne informações essenciais sobre a gestão pública.
-
DenúnciaTCE-MA determina suspensão de licitação milionária da Prefeitura de Bom Jardim por suspeita de irregularidades
A prefeita de Bom Jardim, Christianne de Araújo Varão (PL), foi denunciada ao Ministério Público de Contas do TCE-MA.
-
fiscalizaçãoTCE-MA realizará auditoria nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 48 municípios
Esta modalidade de fiscalização não verifica apenas a conformidade com leis, mas avalia principalmente se os objetivos propostos estão sendo alcançados
-
judiciárioContratação de contadores terceirizados no TJMA é alvo de denúncia por irregularidades
O caso tem origem no Processo nº 52.896/2024, por meio do qual o TJMA protocolou a extinção de cargos vagos de contador judicia
