Flávio Dino aciona PF para investigar suspeita de favorecimento de Brandão no TCE do Maranhão
Ministro do STF vê indícios de possíveis crimes e autoriza inquérito para apurar uso da estrutura estatal na nomeação de conselheiro
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Legenda comunista foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança como amicus curiae na ADI 7780, que trata da indicação de conselheiro para o TCE-MA
Na petição, a Assembleia sustenta que não há mais motivos jurídicos para a ação continuar paralisando o processo de indicação
A licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares destinados a atividades extracurriculares seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Ex-vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira fala sobre o momento político nacional, os desafios do PT e a cultura como trincheira contra o fascismo
O Cazumbá tem a missão de monitorar os Portais da Transparência das prefeituras e câmaras municipais
Segundo o documento, a pasta deverá definir sobre viabilidade orçamentária, definição dos procedimentos administrativos e contratação da entidade responsável.
Decisão foi tomada após Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Solidariedade, que questionou o sigilo no processo de escolha.
A legenda questiona trechos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que mantêm o procedimento em sigilo.
Advogado foi indicado pelo governador para ocupar vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, após aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro César.