administração pública
Itapecuru-Mirim em Crise: descontrole financeiro e abusos sob a gestão do prefeito Coroba
O TCE-MA notificou a prefeitura por destinar 53,88% da Receita Corrente Líquida a gastos com pessoal.
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#TCE-MAPág 6Página 6
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DecisãoTCE condena ex-prefeito de Turiaçu por crime de omissão de contas e improbidade administrativa
Raimundo Nonato Costa Neto foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.
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ParecerPGR pede extinção de ação direta de inconstitucionalidade contra processo de escolha de membro do TCE-MA
O PGR recomendou a extinção do processo, pois a Assembleia maranhense já alterou os dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento Interno questionados na ação.
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FiscalizaçãoTCE notifica os secretários de Educação de 30 municípios maranhenses
O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.
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sessãoAlema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale.
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sessãoAlema aprova PEC que altera critérios para escolha de membros do TCE-MA
De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta.
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Sessão PlenáriaFlávia Gonzalez Leite é empossada como a primeira mulher conselheira do TCE-MA
Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.
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superfaturamentoTCE investiga fraudes milionárias na educação do Maranhão
As prefeituras estão sob suspeita de fornecerem informações falsas sobre o número de alunos matriculados.
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No MaranhãoAlema aprova indicação de Flávia Gonzalez ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado
A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação da conselheira.
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Momento HistóricoFlávia Gonzalez passa por sabatina e pode ser a primeira mulher no TCE/MA
Parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19). Caso tenha nome aprovado, será a primeira mulher na composição em 77 anos da Corte de Contas.
