Justiça
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro.
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#STFPág 63Página 63
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SALÁRIO-EDUCAÇÃOMaranhão terá aumento de quase 600% em repasses para a educação
Após decisão do STF, recursos passarão dos atuais R$ 59,30 para R$ 407,32 por estudante.
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DECISÃO JUDICIALDemissões em massa devem ser negociadas coletivamente, diz STF
Processo de 2009 da Embraer servirá de referência para julgamentos de casos futuros semelhantes.
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Eleições 2022STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa.
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ProcessoBolsonaro aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo.
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VOTO UNÂNIMESTF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solteiro
Homem que ganhou causa é pai de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel.
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MUDANÇASNova lei do impeachment deve incluir decisões sobre ex-presidentes Dilma e Collor
Informação foi confirmada nesta sexta-feira (6) durante reunião da comissão de juristas.
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RevogadoMinistro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro também determinou que a (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
- Decisões judiciais
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo.
- Aplicativo
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo.
