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#STFPág 60Página 60

  1. STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
    Brasília

    STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

    Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

    Da Redação
  2. STF condena ex-presidente Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
    SENTENÇA

    STF condena ex-presidente Collor a 8 anos e 10 meses de prisão

    Fernando Collor de Mello foi sentenciado pelos crimes de corrução passiva e lavagem de dinheiro.

    Da Redação*
  3. Julgamento sobre descriminalização de drogas é remarcado para junho
    STF

    Julgamento sobre descriminalização de drogas é remarcado para junho

    O caso foi adiado para dar vez ao julgamento do ex-senador Fernando Collor.

    Da Redação*
  4. Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
    Governo Federal

    Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

    Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República.

    Da Redação
  5. Após ser liberado pelo STF, “Linha Direta” sobre Henry Borel vai ao ar
    PROGRAMA DE TV

    Após ser liberado pelo STF, “Linha Direta” sobre Henry Borel vai ao ar

    Com a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, o Linha Direta vai ao ar na noite desta quinta-feira (18).

    Da Redação*
  6. Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários
    Brasília

    Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários

    O descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora.

    Da Redação
  7. STF forma maioria para tornar réus 250 acusados de atos golpistas
    Brasília

    STF forma maioria para tornar réus 250 acusados de atos golpistas

    O julgamento ocorreu de maneira virtual e as denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que pede condenação por diversos crimes.

    Da Redação
  8. Ministros do STF derrubam prisão especial para formados em curso superior
    Brasília

    Ministros do STF derrubam prisão especial para formados em curso superior

    O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  9. Dino anuncia que PL para regulamentação das redes sociais está sendo preparada
    Ministro da Justiça

    Dino anuncia que PL para regulamentação das redes sociais está sendo preparada

    Ministro da Justiça espera que lei seja aprovada ainda neste ano

    Da Redação, com informações da Agência Brasil