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#STFPág 60Página 60

  1. Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários
    Brasília

    Telegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários

    O descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora.

    Da Redação
  2. STF forma maioria para tornar réus 250 acusados de atos golpistas
    Brasília

    STF forma maioria para tornar réus 250 acusados de atos golpistas

    O julgamento ocorreu de maneira virtual e as denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que pede condenação por diversos crimes.

    Da Redação
  3. Ministros do STF derrubam prisão especial para formados em curso superior
    Brasília

    Ministros do STF derrubam prisão especial para formados em curso superior

    O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  4. Dino anuncia que PL para regulamentação das redes sociais está sendo preparada
    Ministro da Justiça

    Dino anuncia que PL para regulamentação das redes sociais está sendo preparada

    Ministro da Justiça espera que lei seja aprovada ainda neste ano

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  5. Governo federal confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
    promessas de campanha

    Governo federal confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

    Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz Flávio Dino.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil
  6. Inadimplentes poderão ser impedidos de participar de concursos públicos
    "FERRÔ"

    Inadimplentes poderão ser impedidos de participar de concursos públicos

    Devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF.

    Da Redação, com informações do Correio Braziliense
  7. Lei que proíbe uso de linguagem neutra é derrubada pela maioria do STF
    JUSTIÇA

    Lei que proíbe uso de linguagem neutra é derrubada pela maioria do STF

    A norma de Rondônia foi considerada inconstitucional pelos ministros do Supremo.

    Da Redação com informações da Agência Brasil
  8. STF determina investigação de crimes contra povos indígenas
    JUSTIÇA

    STF determina investigação de crimes contra povos indígenas

    O ministro reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas.

    Da Redação com informações da Agência Brasil
  9. PGR defende que STF arquive pedido contra posse de deputados
    Procuradoria-Geral

    PGR defende que STF arquive pedido contra posse de deputados

    Posse está marcada para a próxima quarta (1º).

    Da Redação, com informações do Correio Braziliense