Após ser liberado pelo STF, “Linha Direta” sobre Henry Borel vai ao ar
Com a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, o Linha Direta vai ao ar na noite desta quinta-feira (18).
Com a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, o Linha Direta vai ao ar na noite desta quinta-feira (18).
O descumprimento também geraria multa de R$ 500 mil por hora.
O julgamento ocorreu de maneira virtual e as denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que pede condenação por diversos crimes.
O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Ministro da Justiça espera que lei seja aprovada ainda neste ano
Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz Flávio Dino.
Devedores também poderão ter a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, após decisão do STF.
A norma de Rondônia foi considerada inconstitucional pelos ministros do Supremo.
O ministro reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas.
Posse está marcada para a próxima quarta (1º).