Descumprimento
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear perfil de Nikolas Ferreira
Decisão do ministro do STF foi considerada pela empresa "desproporcional" e "não fundamentada".
Tag
#STFPág 61Página 61
-
Supremo TribunalSTF divulga campanha institucional em defesa da democracia
Os três andares do edifício-sede da Corte foram depredados.
-
JUSTIÇASTF nega pedido de liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
O ministro rejeitou a libertação por questões processuais.
- Nova ameaça
Supremo Tribunal Federal proíbe bloqueio de vias em todo o Brasil
Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito.
-
ENCONTROEm Brasília, Carlos Brandão vai a Fórum de Governadores com Lula e STF
O propósito do ato foi reafirmar a defesa da democracia e condenar as tentativas de ruptura institucional no país.
- Supremo Tribunal
Ministros do STF classificam de “terroristas” os atos antidemocráticos
Presidentes do STJ, TSE, TST, STM, além do STF, divulgam nota conjunta.
-
EQUIPE DE TRANSIÇÃOMoraes supende porte de arma de fogo no DF para posse de Lula
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro.
-
remuneraçãoCâmara aprova reajuste salarial para ministros do STF
A medida segue para apreciação do Senado Federal.
-
emendas de relatorInconstitucional: STF encerra julgamento e derruba recursos do orçamento secreto
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais.
-
AmeaçasHomem que ameaçou ministro Alexandre de Moraes é preso no interior do Maranhão
Antônio José foi preso após dizer em vídeo que havia mandado seus homens 'executar' o ministro do STF.
