STF
Nome de Flávio Dino ganha força na disputa pela vaga no Supremo
Apesar disso, o ministro nega ter recebido um convite de Lula para assumir o cargo.
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#STFPág 58Página 58
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ImpasseSenado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
A Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades”.
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4 Contra x 2 a favorMinistro Luís Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
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STFZanin vota contra e desempata julgamento sobre marco temporal
A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da Constituição.
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TRABALHO COM PRAZO CERTOPoliciais militares da reserva do MA podem atuar em atividades temporárias
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos
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DECISÃO DO STFGuardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
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NÃO TEM VALIDADESTF suspende lei de Porto Alegre que instituiu 8/1 como “Dia do Patriota”
Ministro Luiz Fux afirmou que, em uma democracia, não é possível editar lei exaltando ação de pessoas que agiram contra o Estado Democrático de Direito
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DecisãoSTF forma maioria para determinar que Câmara modifique número de deputados por estado
Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas.
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PORTEDescriminalização da maconha para consumo pessoal teve cinco votos no STF
A votação ficou de 5 votos a 1, no entanto o julgamento foi suspenso por tempo indeterminado.
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VIROU RÉSTF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli por perseguição com arma de fogo
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar
