judiciário
Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira (22)
Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043.
Tag
#STFPág 55Página 55
-
judiciárioSTF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024
A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
-
Lava JatoMinistro do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT
Edson Fachin determinou que o caso seja analisado pela Justiça Eleitoral.
-
SUSPENSÃO DE EMENDASSTF nega pedido da Câmara de São Luís para aprovar a LOA 2024
O ministro Edson Fachin decidiu manter a liminar do TJMA, que suspende emendas feitas por vereadores.
-
benefícioSTF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício.
-
MINISTRO DO STFDino se reúne com Barroso e diz que posse no STF está prevista para 22 de fevereiro
Após uma reunião com o presidente da Corte, alguns detalhes da tomada de posse foram discutidos.
-
Comissão de Constituição e JustiçaCCJ do Senado aprova Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal
No entanto, Dino ainda precisa garantir no mínimo 41 votos dentre os 81 possíveis no plenário do Senado.
-
ASSINATURASBancada do Maranhão declara apoio à indicação de Flávio Dino ao STF
Um manifesto em apoio à indicação de Dino foi emitido na segunda-feira (11).
-
em TODO O BRASILProtesto contra indicação de Flávio Dino ao STF acontece em São Luís e Imperatriz
Diversas cidades brasileiras aderiram à convocação feita para ir às ruas manifestar contra a indicação de Dino.
-
MedidaSTF suspende decisão do MA que censurou reportagens do Estadão sobre Juscelino Filho
A decisão de juiz do Maranhão determinava remoção dos conteúdos e obrigava o jornal a publicar retratação.
