Análise
Flávio Dino alerta sobre impacto do extremismo político na judicialização
Dino sublinhou que o papel crucial do STF é defender a democracia, não apenas contra ataques diretos.
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#STFPág 52Página 52
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RefutadoFlávio Dino rebate comentários de Lula sobre STF ‘se meter em tudo’
O ministro destacou que o STF intervém em questões cruciais devido à "conflagração da sociedade" e não por iniciativa dos juízes.
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PolêmicaSenadora Eliziane diz que STF excedeu atribuições ao descriminalizar maconha
A congressista afirmou que considera essas definições como responsabilidade do Legislativo, embasadas em evidências científicas.
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dúvidasEntenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas.
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CannabisSTF define 40 gramas como limite para porte de maconha para uso pessoal
Ainda é proibido fumar maconha em locais públicos, mas as consequências do porte passam a ser administrativas, não criminais.
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descriminalização da maconhaSTF retoma julgamento para definir critérios que diferenciem usuário e traficante
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
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JudiciárioSTF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
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Falta de transparênciaLula paga R$ 7 bilhões do orçamento secreto de Bolsonaro, ignorando decisão do STF
O orçamento secreto é utilizado para repassar recursos em troca de apoio político no Congresso, sem revelar publicamente os beneficiários.
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por unanimidadeAcusados de planejar morte de Marielle Franco viram réus após decisão do STF
Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo de Alves vão responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
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Acordo históricoEducação do MA receberá mais R$ 475 mi em precatórios do FUNDEF, após decisão do STF
O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.
