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#STFPág 52Página 52

  1. Jurista do TRE-MA lança  livro no STF
    "A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo"

    Jurista do TRE-MA lança livro no STF

    Em sua obra, Rodrigo Maia, que foi Procurador Geral do estado do Maranhão de 2015 a 2024, analisa as principais decisões do Supremo proferidas em ações ajuizadas pelo Maranhão na gestão do então Governador Flavio Dino.

    Graciele Mororo
  2. Dino retira de pauta julgamento do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA
    ministro

    Dino retira de pauta julgamento do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA

    Ainda não foi definida a data para que o tema volte a ser pautado e analisado pelo STF.

    Da Redação
  3. Câmara vai recorrer da decisão de Dino sobre emendas parlamentares
    Congresso

    Câmara vai recorrer da decisão de Dino sobre emendas parlamentares

    Dino determinou auditoria nas emendas parlamentares liberadas desde 2020.

    Da Redação
  4. Flávio Dino decide que emendas Pix sejam transparentes e rastreáveis
    JUSTIÇA

    Flávio Dino decide que emendas Pix sejam transparentes e rastreáveis

    As determinações ainda vão ser avaliadas pelo plenário virtual do STF

    Redação***
  5. Autoridades alertam sobre uso da maconha
    Saúde pública

    Autoridades alertam sobre uso da maconha

    Com descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pelo STF, O Imparcial, ouviu profissionais da área médica, segurança e da sociedade civil sobre decisão judicial.

    Douglas Cunha
  6. Flávio Dino alerta sobre impacto do extremismo político na judicialização
    Análise

    Flávio Dino alerta sobre impacto do extremismo político na judicialização

    Dino sublinhou que o papel crucial do STF é defender a democracia, não apenas contra ataques diretos.

    Da Redação
  7. Flávio Dino rebate comentários de Lula sobre STF ‘se meter em tudo’
    Refutado

    Flávio Dino rebate comentários de Lula sobre STF ‘se meter em tudo’

    O ministro destacou que o STF intervém em questões cruciais devido à "conflagração da sociedade" e não por iniciativa dos juízes.

    Da Redação
  8. Senadora Eliziane diz que STF excedeu atribuições ao descriminalizar maconha
    Polêmica

    Senadora Eliziane diz que STF excedeu atribuições ao descriminalizar maconha

    A congressista afirmou que considera essas definições como responsabilidade do Legislativo, embasadas em evidências científicas.

    Da Redação
  9. Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
    dúvidas

    Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

    Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas.

    Da Redação*