PF intima ex-assessor de Moraes para depor sobre vazamento de mensagens
Eduardo Tagliaferro atuou com o magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período das eleições de 2022.
Eduardo Tagliaferro atuou com o magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período das eleições de 2022.
Em sua obra, Rodrigo Maia, que foi Procurador Geral do estado do Maranhão de 2015 a 2024, analisa as principais decisões do Supremo proferidas em ações ajuizadas pelo Maranhão na gestão do então Governador Flavio Dino.
Ainda não foi definida a data para que o tema volte a ser pautado e analisado pelo STF.
Dino determinou auditoria nas emendas parlamentares liberadas desde 2020.
As determinações ainda vão ser avaliadas pelo plenário virtual do STF
Com descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pelo STF, O Imparcial, ouviu profissionais da área médica, segurança e da sociedade civil sobre decisão judicial.
Dino sublinhou que o papel crucial do STF é defender a democracia, não apenas contra ataques diretos.
O ministro destacou que o STF intervém em questões cruciais devido à "conflagração da sociedade" e não por iniciativa dos juízes.
A congressista afirmou que considera essas definições como responsabilidade do Legislativo, embasadas em evidências científicas.
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas.