Decisão
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Jair Bolsonaro
Apesar da anulação, Bolsonaro permanece inelegível até 2030 devido a outras duas condenações no TSE.
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O ex-presidente recorreu ao STF para contestar declarações e insultos feitos por Janones em seu perfil no Twitter durante os meses de março e abril de 2023.
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PolêmicaSTF lidera lista dos maiores gastos com diárias e voos internacionais entre os Poderes
Em relação às diárias, os ministros do STF também têm quantias superiores às oferecidas pela cúpula dos demais Poderes.
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Léon Lima de moraesMorre o pai do ministro Alexandre de Moraes
A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares.
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SALÁRIOSMaranhão e mais 21 estados cobram encargos do STF referentes ao piso da enfermagem
Os gestores reclamam que o governo federal tem enviado apenas a quantia da assistência financeira para a quitação do piso salarial, sem considerar outros encargos trabalhistas
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QuestionamentoEntidades LGBTQIA+ acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra
As entidades questionam uma série de leis estaduais e municipais que proíbem o uso desta linguagem nas escolas.
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unanimidadeSTF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula
Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam um vídeo que associa a imagem de Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão.
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DeclaraçãoAlexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
As declarações de Moraes surgem em meio a acusações do empresário norte-americano Elon Musk.
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Por unanimidadeSTF proíbe abordagem policial baseada em cor da pele, orientação sexual ou aparência física
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JudiciárioSTF forma maioria para ampliar foro privilegiado
Pela regra atual, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada.
