Questionamento
Entidades LGBTQIA+ acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra
As entidades questionam uma série de leis estaduais e municipais que proíbem o uso desta linguagem nas escolas.
Tag
#STFPág 54Página 54
-
unanimidadeSTF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula
Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam um vídeo que associa a imagem de Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão.
-
DeclaraçãoAlexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
As declarações de Moraes surgem em meio a acusações do empresário norte-americano Elon Musk.
-
Por unanimidadeSTF proíbe abordagem policial baseada em cor da pele, orientação sexual ou aparência física
Para o Plenário, a busca pessoal sem mandado judicial deve estar fundamentada em indícios de que a pessoa esteja na posse de arma proibida.
-
JudiciárioSTF forma maioria para ampliar foro privilegiado
Pela regra atual, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada.
-
stfDino vota contra poder moderador das Forças Armadas
O ministro disse que a a função militar é “subalterna”.
- Ministro do STF
Advogado pede suspeição de Dino em casos do 8 de Janeiro
De acordo com o pedido, o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada.
- Polêmica
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
- Decisão
STF derruba regras de sobras eleitorais
A maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
-
MinistroDino unifica sua base em São Luís e lança aliado a prefeitura com apoio de mais dez partidos
PT tem a preferência para indicar o vice da chapa, segundo o acordo desenhado por Dino.
