Tag

#STFPág 54Página 54

  1. Advogado pede suspeição de Dino em casos do 8 de Janeiro
    Ministro do STF

    Advogado pede suspeição de Dino em casos do 8 de Janeiro

    De acordo com o pedido, o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada.

    Da Redação*
  2. STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
    Polêmica

    STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

    Até o momento, o placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

    Da Redação*
  3. STF derruba regras de sobras eleitorais
    Decisão

    STF derruba regras de sobras eleitorais

    A maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.

    Da Redação
  4. Dino unifica sua base em São Luís e lança aliado a prefeitura com apoio de mais dez partidos
    Ministro

    Dino unifica sua base em São Luís e lança aliado a prefeitura com apoio de mais dez partidos

    PT tem a preferência para indicar o vice da chapa, segundo o acordo desenhado por Dino.

    Da Redação*
  5. Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira (22)
    judiciário

    Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira (22)

    Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043.

    Da Redação*
  6. STF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024
    judiciário

    STF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024

    A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Da Redação*
  7. Ministro do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT
    Lava Jato

    Ministro do STF anula condenação de ex-tesoureiro do PT

    Edson Fachin determinou que o caso seja analisado pela Justiça Eleitoral.

    Da Redação
  8. STF nega pedido da Câmara de São Luís para aprovar a LOA 2024
    SUSPENSÃO DE EMENDAS

    STF nega pedido da Câmara de São Luís para aprovar a LOA 2024

    O ministro Edson Fachin decidiu manter a liminar do TJMA, que suspende emendas feitas por vereadores.

    Da Redação
  9. STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
    benefício

    STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

    Os parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício.

    Da Redação