STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão.
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão.
Musk começou a acatar as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal desde da última quarta-feira (18), quando bloqueou contas com determinação de suspensão.
No total, foram bloqueados R$ 7,2 milhões do X e R$ 11 milhões da Starlink.
150 parlamentares apresentam o mais contundente pedido de impeachment contra um ministro do STF já registrado na história do Brasil.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão..
Em seu voto, Flávio Dino criticou a rede social X por desrespeitar as ordens judiciais do STF, argumentando que o descumprimento deliberado das decisões judiciais coloca a plataforma acima do “império da lei”
Pela primeira, o ex-PM falará sobre o caso depois de apontar supostos mandantes em delação
CBF questionou essa decisão, mas o recurso foi considerado inadmissível pelo ministro, uma vez que o TRF da 5ª região fundamentou sua escolha em normas e evidências pertinentes ao caso
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta.