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Caso Marielle: Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora, deve depor nesta terça (27)
Pela primeira, o ex-PM falará sobre o caso depois de apontar supostos mandantes em delação
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#STFPág 51Página 51
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PASSADOSTF: Dino valida Sport como o único Campeão Brasileiro de 1987
CBF questionou essa decisão, mas o recurso foi considerado inadmissível pelo ministro, uma vez que o TRF da 5ª região fundamentou sua escolha em normas e evidências pertinentes ao caso
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Ministro do STFDino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
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CâMARA FEDERALEmenda pode suspender decisão do Supremo
Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta.
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Ministro do STFPF intima ex-assessor de Moraes para depor sobre vazamento de mensagens
Eduardo Tagliaferro atuou com o magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período das eleições de 2022.
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"A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo"Jurista do TRE-MA lança livro no STF
Em sua obra, Rodrigo Maia, que foi Procurador Geral do estado do Maranhão de 2015 a 2024, analisa as principais decisões do Supremo proferidas em ações ajuizadas pelo Maranhão na gestão do então Governador Flavio Dino.
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ministroDino retira de pauta julgamento do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA
Ainda não foi definida a data para que o tema volte a ser pautado e analisado pelo STF.
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CongressoCâmara vai recorrer da decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Dino determinou auditoria nas emendas parlamentares liberadas desde 2020.
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JUSTIÇAFlávio Dino decide que emendas Pix sejam transparentes e rastreáveis
As determinações ainda vão ser avaliadas pelo plenário virtual do STF
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Saúde públicaAutoridades alertam sobre uso da maconha
Com descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pelo STF, O Imparcial, ouviu profissionais da área médica, segurança e da sociedade civil sobre decisão judicial.
