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#STFPág 48Página 48

  1. Alexandre de Moraes determina o afastamento de parentes de Brandão da Assembleia Legislativa
    nepotismo cruzado

    Alexandre de Moraes determina o afastamento de parentes de Brandão da Assembleia Legislativa

    Os parentes ocupavam os cargos de diretor de Relações Institucionais, diretora Legislativa e diretora de Comunicação Social.

    Da Redação*
  2. Flávio Dino nega pedido de revisão sobre decisão que liberou emendas parlamentares
    Emendas parlamentares

    Flávio Dino nega pedido de revisão sobre decisão que liberou emendas parlamentares

    Dino decidiu no dia 2 de dezembro, que as emendas suspensas desde agosto, estão liberadas para pagamento.

    Da Redação
  3. Maioria do STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito
    inquérito do golpe

    Maioria do STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito

    Ministros seguiram voto do presidente da Corte, que entendeu que golpe de Estado é um crime contra a coletividade, ou seja, que não tem apenas um único alvo ou vítima.

    Da Redação*
  4. Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
    Pagamento

    Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

    Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.

    Da Redação*
  5. Ex-mulher de homem-bomba morre após duas semanas internada
    em santa catarina

    Ex-mulher de homem-bomba morre após duas semanas internada

    Segundo a Polícia Civil, Daiane é a principal suspeita de causar o incêndio na casa do ex-marido no Rio do Sul (SC).

    Da Redação*
  6. STF pode decidir rápido sobre eleição da Assembleia Legislativa
    justiça

    STF pode decidir rápido sobre eleição da Assembleia Legislativa

    Imbróglio da eleição na Assembleia pode ter decisão rápida no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministra Carmem Lúcia solicitou informações à presidência da Casa.

    Raimundo Borges, Diretor de Redação
  7. Flávio Dino libera o pagamento das emendas parlamentares
    STF

    Flávio Dino libera o pagamento das emendas parlamentares

    Dino estabeleceu que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podiam ser pagas quando houvesse "total transparência e rastreabilidade".

    Da Redação*
  8. Casamento de Flávio Dino: ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já estão São Luís para festa
    Matrimônio

    Casamento de Flávio Dino: ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já estão São Luís para festa

    O evento, que atraiu diversas figuras de relevância nacional, acontece em um momento de destaque para Dino.

    Da Redação
  9. Supremo Tribunal Federal permite exposição de símbolos religiosos em prédios públicos
    decisão

    Supremo Tribunal Federal permite exposição de símbolos religiosos em prédios públicos

    A discussão foi iniciada após uma ação do Ministério Público Federal questionando a constitucionalidade dessa prática, uma vez que a legislação brasileira estabelece o Estado laico.

    Da Redação*