Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.
Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.
Segundo a Polícia Civil, Daiane é a principal suspeita de causar o incêndio na casa do ex-marido no Rio do Sul (SC).
Imbróglio da eleição na Assembleia pode ter decisão rápida no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministra Carmem Lúcia solicitou informações à presidência da Casa.
Dino estabeleceu que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podiam ser pagas quando houvesse "total transparência e rastreabilidade".
O evento, que atraiu diversas figuras de relevância nacional, acontece em um momento de destaque para Dino.
A discussão foi iniciada após uma ação do Ministério Público Federal questionando a constitucionalidade dessa prática, uma vez que a legislação brasileira estabelece o Estado laico.
Gilmar Mendes foi o único a se manifestar pela soltura, ainda restam quatro votos.
A PF com auxílio da perícia da Polícia Civil de Santa Catarina investigará o incêndio.
Ao menos duas explosões foram ouvidas na noite desta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, centro de Brasília.
O relatório enviado pela CGU ao STF apontou uma variedade de sinais de fraude e mau uso de recursos públicos.