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#STFPág 47Página 47

  1. Tensão entre Congresso e Supremo marca o início de 2025
    embate

    Tensão entre Congresso e Supremo marca o início de 2025

    Conflitos sobre emendas parlamentares e limitações ao poder do STF devem intensificar a disputa entre os Poderes no início do novo ano.

    Da Redação*
  2. Lula planeja evento simbólico para marcar dois anos dos atos de 8 de janeiro
    atos antidemocráticos

    Lula planeja evento simbólico para marcar dois anos dos atos de 8 de janeiro

    Em janeiro de 2024, Lula também realizou uma sessão solene, nomeada "Democracia Inabalada"

    Da Redação*
  3. Governo reserva R$ 1,8 bi das emendas liberadas por Dino para pagamentos
    STF

    Governo reserva R$ 1,8 bi das emendas liberadas por Dino para pagamentos

    Ministro do STF havia bloqueado R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares em 23 de dezembro; voltou atrás e liberou a execução de parte dos recursos no último domingo (29)

    Da Redação*
  4. Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara até as 20h de hoje
    ministro do stf

    Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara até as 20h de hoje

    Para Dino, o ofício enviado mais cedo pela Casa Baixa não contém "as informações essenciais" sobre o cumprimento das regras de transparência para emendas.

    Da Redação*
  5. Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros
    stf

    Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros

    O político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.

    Da Redação*
  6. STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários
    STF

    STF adia decisão sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários

    Até o momento, já votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Barroso defendeu a responsabilização das plataformas em casos de dolo ou culpa, propondo que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que regula a responsabilidade dos provedores, seja parcialmente alterado.

    Redação
  7. Partido busca afastamento de Conselheiro do TCE-MA
    JUDICIALIZAÇÃO X NEPOTISMO CRUZADO

    Partido busca afastamento de Conselheiro do TCE-MA

    O partido solicita que todos os parentes do governador até o terceiro grau sejam impedidos de ocupar cargos públicos no Executivo estadual.

    Samartony Martins
  8. Dino defende papel do STF e reflete sobre democracia no “Conselhão”
    ministro

    Dino defende papel do STF e reflete sobre democracia no “Conselhão”

    Ao destacar a independência e o papel do STF, Dino enfatizou que o Judiciário não é um poder político.

    Da Redação*
  9. Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São luís emite nota de repúdio contra decisão de Moraes
    desdobramentos

    Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São luís emite nota de repúdio contra decisão de Moraes

    Moraes determinou o afastamento de três familiares de Brandão de cargos de diretoria na Alema. Entre os afastados, está a jornalista Jacqueline Heluy.

    João Pedro Castro