STF recebe inquérito contra coronéis autores de carta do golpe
A "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", foi comunicado em novembro de 2022 e obteve a assinatura de 37 militares.
A "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", foi comunicado em novembro de 2022 e obteve a assinatura de 37 militares.
Conflitos sobre emendas parlamentares e limitações ao poder do STF devem intensificar a disputa entre os Poderes no início do novo ano.
Em janeiro de 2024, Lula também realizou uma sessão solene, nomeada "Democracia Inabalada"
Ministro do STF havia bloqueado R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares em 23 de dezembro; voltou atrás e liberou a execução de parte dos recursos no último domingo (29)
Para Dino, o ofício enviado mais cedo pela Casa Baixa não contém "as informações essenciais" sobre o cumprimento das regras de transparência para emendas.
O político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.
Até o momento, já votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Barroso defendeu a responsabilização das plataformas em casos de dolo ou culpa, propondo que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que regula a responsabilidade dos provedores, seja parcialmente alterado.
O partido solicita que todos os parentes do governador até o terceiro grau sejam impedidos de ocupar cargos públicos no Executivo estadual.
Ao destacar a independência e o papel do STF, Dino enfatizou que o Judiciário não é um poder político.
Moraes determinou o afastamento de três familiares de Brandão de cargos de diretoria na Alema. Entre os afastados, está a jornalista Jacqueline Heluy.