Tag

#STFPág 45Página 45

  1. Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
    decisão do stf

    Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

    O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite.

    Da Redação*
  2. Moraes determina suspensão da plataforma Rumble no Brasil
    rede social

    Moraes determina suspensão da plataforma Rumble no Brasil

    A decisão ocorre um dia após a empresa ser intimada a indicar representantes legais no país, como prevê o Marco Civil da Internet.

    Da Redação*
  3. Conta de Alexandre de Moraes na rede social X, antigo Twitter, é desativada
    internet

    Conta de Alexandre de Moraes na rede social X, antigo Twitter, é desativada

    A desativação da conta aconteceu dois dias depois do ministro determinar que a rede social X pague uma multa de R$ 8,1 milhões.

    Da Redação*
  4. Lula e ministros são questionados sobre denúncia contra Bolsonaro
    Palácio do Planalto

    Lula e ministros são questionados sobre denúncia contra Bolsonaro

    Pouco antes da recepção do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, jornalistas perguntaram a Lula a respeito da denúncia.

    Da Redação
  5. Descriminalização do porte de maconha para uso pessoal é mantido pelo STF
    decisão da corte

    Descriminalização do porte de maconha para uso pessoal é mantido pelo STF

    Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

    Da Redação
  6. Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
    buscas e apreensão

    Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

    Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.

    Da Redação*
  7. Governo e Judiciário lançam o Plano Pena Justa para teformar o sistema prisional
    Justiça

    Governo e Judiciário lançam o Plano Pena Justa para teformar o sistema prisional

    A elaboração do plano foi uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em outubro de 2023, reconheceu a existência de um "estado de coisas inconstitucional" nas prisões do país, devido à superlotação e condições degradantes

    Redação
  8. CNJ assina acordo de combate à violência contra as mulheres
    agressão doméstica

    CNJ assina acordo de combate à violência contra as mulheres

    O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".

    Da Redação
  9. Alexandre de Moraes libera o apresentador Monark para utilizar redes sociais novamente
    desbloqueio de contas

    Alexandre de Moraes libera o apresentador Monark para utilizar redes sociais novamente

    O influenciador é investigado por incitação ao crime, acusado de incitar ataques contra as instituições democráticas e promover desinformação e discurso de ódio.

    Da Redação