Fórum Animal recorrerá ao STF e STJ contra exportação de bovinos vivos
A exportação de bovinos vivos ocorre por meio do transporte marítimo para diversos países.
A exportação de bovinos vivos ocorre por meio do transporte marítimo para diversos países.
O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite.
A decisão ocorre um dia após a empresa ser intimada a indicar representantes legais no país, como prevê o Marco Civil da Internet.
A desativação da conta aconteceu dois dias depois do ministro determinar que a rede social X pague uma multa de R$ 8,1 milhões.
Pouco antes da recepção do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, jornalistas perguntaram a Lula a respeito da denúncia.
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
A elaboração do plano foi uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em outubro de 2023, reconheceu a existência de um "estado de coisas inconstitucional" nas prisões do país, devido à superlotação e condições degradantes
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".
O influenciador é investigado por incitação ao crime, acusado de incitar ataques contra as instituições democráticas e promover desinformação e discurso de ódio.