STF tem três votos para condenar Carla Zambelli por perseguição e porte ilegal de arma de fogo
A decisão está sendo tomada no plenário virtual da Corte, um sistema onde os juízes votam sem a necessidade de um debate presencial sobre o assunto.
A decisão está sendo tomada no plenário virtual da Corte, um sistema onde os juízes votam sem a necessidade de um debate presencial sobre o assunto.
Além disso, Gleisi também alegou que o deputado federal presta um “desserviço” ao país ao difamar o Brasil em solo estrangeiro ao relatar que necessitou fugir de uma ditadura.
Com base em análises de risco e no cenário atual, a Corte preparou um conjunto de medidas de segurança.
Mendonça argumentou que Moraes não poderia continuar na relatoria da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pois teria sido uma das vítimas da suposta tentativa de golpe.
Pelas normas vigentes, o teto permitido é de R$ 3.561,50.
A votação dos pedidos contra os ministros termina às 23h59 desta quinta-feira, no plenário virtual.
As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.
De acordo com Dino, enquanto a lei elaborada em 2014 não é atualizada pelo Congresso, o STF recebe processos que tratam sobre sua aplicação e constitucionalidade.
Ministro pediu vista, acerca de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que objetiva alterar o resultado da eleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ex-ministro de Bolsonaro foi preso em dezembro do ano passado por suspeita de interferência nas investigações. Ele é acusado de ser um dos financiadores da trama golpista