Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Julgamento virtual da ação movida pelo Solidariedade que contesta a recondução de Iracema Vale à presidência da Assembleia deve ocorrer entre os dias 18 e 19 deste mês
Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
O julgamento ainda não tem data prevista. Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
A utilização de tecnologias nas revistas desempenha um papel fundamental na redução da entrada de ilícitos nos estabelecimentos penais do estado
Em junho de 2024, a Polícia Federal indiciou o ministro por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Os ministros da Corte devem manifestar o voto até esta sexta-feira (11)
Em março, a Corte já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o chamado núcleo 1, tornando réus Bolsonaro e outros sete investigados
Desta maneira, caso sejam obtidos a partir da revista vexatória, substâncias e objetos ilegais encontrados nos corpos de visitantes não poderão ser usados como evidências capaz de criminalizar visitantes
