Palácio do Planalto
Lula e ministros são questionados sobre denúncia contra Bolsonaro
Pouco antes da recepção do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, jornalistas perguntaram a Lula a respeito da denúncia.
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#STFPág 46Página 46
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decisão da corteDescriminalização do porte de maconha para uso pessoal é mantido pelo STF
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
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buscas e apreensãoDino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
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JustiçaGoverno e Judiciário lançam o Plano Pena Justa para teformar o sistema prisional
A elaboração do plano foi uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em outubro de 2023, reconheceu a existência de um "estado de coisas inconstitucional" nas prisões do país, devido à superlotação e condições degradantes
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agressão domésticaCNJ assina acordo de combate à violência contra as mulheres
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".
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desbloqueio de contasAlexandre de Moraes libera o apresentador Monark para utilizar redes sociais novamente
O influenciador é investigado por incitação ao crime, acusado de incitar ataques contra as instituições democráticas e promover desinformação e discurso de ódio.
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biomas do BrasilDino define prazo para PF informar sobre ações contra crimes ambientais
Pela definição de Dino, a PF deverá comunicar se as ações estão programadas para acontecer de março a dezembro de 2025.
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repassesFlavio Dino libera emendas parlamentares para 9 organizações
Ontem (03), Dino havia oficializado a suspensão de repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro.
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políticaCongresso reafirma independência e lança recado ao STF no início do ano legislativo
Em discursos de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, Congresso reafirma a importância da autonomia parlamentar e pede respeito às prerrogativas legislativas diante das interferências do Supremo.
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ministroDino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
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