Tag

#STFPág 46Página 46

  1. Flavio Dino libera emendas parlamentares para 9 organizações
    repasses

    Flavio Dino libera emendas parlamentares para 9 organizações

    Ontem (03), Dino havia oficializado a suspensão de repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro.

    Redação
  2. Congresso reafirma independência e lança recado ao STF no início do ano legislativo
    política

    Congresso reafirma independência e lança recado ao STF no início do ano legislativo

    Em discursos de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, Congresso reafirma a importância da autonomia parlamentar e pede respeito às prerrogativas legislativas diante das interferências do Supremo.

    Da Redação*
  3. Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
    ministro

    Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

    Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições.

    Da Redação*
  4. Bolsonaro espera que Brasil siga exemplo de Trump e indulte presos do 8 de janeiro
    8 de janeiro

    Bolsonaro espera que Brasil siga exemplo de Trump e indulte presos do 8 de janeiro

    Bolsonaro afirmou que espera que o Congresso Nacional consiga providenciar anistia dos presos do 8 de janeiro e não precise de um presidente de direita para fazer isso.

    Da Redação*
  5. Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio é denunciado pela PGR por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
    denúncia

    Sobrinho de Bolsonaro, Léo Índio é denunciado pela PGR por participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

    Léo Índio é acusado de associação criminosa armada e golpe de Estado. Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de aceitar ou rejeitar a denúncia.

    Da Redação*
  6. Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
    ministro do stf

    Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia

    O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação destes biomas.

    Da Redação*
  7. Após negativa do STF, Bolsonaro diz que Michelle irá representá-lo na posse de Trump nos EUA
    decisão do stf

    Após negativa do STF, Bolsonaro diz que Michelle irá representá-lo na posse de Trump nos EUA

    Segundo Moraes, "não há dúvidas" que desde a decisão da primeira turma do STF de reter o documento do ex-chefe do Executivo, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".

    Da Redação*
  8. Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas
    prazo

    Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas

    O mesmo prazo também foi dado aos Estados.

    Da Redação*
  9. Zuckerberg lança indireta ao STF em anúncio sobre programa de verificação digital
    tensão

    Zuckerberg lança indireta ao STF em anúncio sobre programa de verificação digital

    Em meio a críticas sobre censura, CEO da Meta anuncia o encerramento do programa de verificação digital nos Estados Unidos, gerando repercussões no Brasil.

    Da Redação*