Dino define prazo para PF informar sobre ações contra crimes ambientais
Pela definição de Dino, a PF deverá comunicar se as ações estão programadas para acontecer de março a dezembro de 2025.
Pela definição de Dino, a PF deverá comunicar se as ações estão programadas para acontecer de março a dezembro de 2025.
Ontem (03), Dino havia oficializado a suspensão de repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro.
Em discursos de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, Congresso reafirma a importância da autonomia parlamentar e pede respeito às prerrogativas legislativas diante das interferências do Supremo.
Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições.
Bolsonaro afirmou que espera que o Congresso Nacional consiga providenciar anistia dos presos do 8 de janeiro e não precise de um presidente de direita para fazer isso.
Léo Índio é acusado de associação criminosa armada e golpe de Estado. Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de aceitar ou rejeitar a denúncia.
O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação destes biomas.
Segundo Moraes, "não há dúvidas" que desde a decisão da primeira turma do STF de reter o documento do ex-chefe do Executivo, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".
O mesmo prazo também foi dado aos Estados.
Em meio a críticas sobre censura, CEO da Meta anuncia o encerramento do programa de verificação digital nos Estados Unidos, gerando repercussões no Brasil.