Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.
Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.
Entre as determinações cumpridas, de acordo com a entidade, estão a suspensão de perfis acusados de crime e o pagamento de multas.
Advogada já havia ocupado o cargo anteriormente, mas renunciou em 17 de agosto.
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão.
Musk começou a acatar as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal desde da última quarta-feira (18), quando bloqueou contas com determinação de suspensão.
No total, foram bloqueados R$ 7,2 milhões do X e R$ 11 milhões da Starlink.
150 parlamentares apresentam o mais contundente pedido de impeachment contra um ministro do STF já registrado na história do Brasil.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão..
Em seu voto, Flávio Dino criticou a rede social X por desrespeitar as ordens judiciais do STF, argumentando que o descumprimento deliberado das decisões judiciais coloca a plataforma acima do “império da lei”