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Dino propõe análise do impacto das emendas na separação dos Poderes
Dino é o atual relator de uma das ações que examinam a legalidade das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
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ex-ministroGilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
A defesa do ex-ministro afirma que ele recebeu com “tranquilidade” a decisão que, entre outras coisas, “restitui seus direitos políticos”.
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stfDino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero.
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"gordola" e "filho da p***"Monark é condenado à prisão por injúria contra Flávio Dino
A Justiça Federal também determina que Monark faça um pagamento de R$ 50 mil de indenização.
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Ministro do STFFlávio Dino vota em São Luís e destaca a importância do combate às fake news
Dino votou na manhã deste domingo (6) na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago.
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redes sociaisX informa ao Supremo que pagou multas e pede desbloqueio no Brasil
A plataforma está suspensa desde o final de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.
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antigo TwitterX entrega documentos e pede ao STF que rede social volte ao ar no Brasil
Entre as determinações cumpridas, de acordo com a entidade, estão a suspensão de perfis acusados de crime e o pagamento de multas.
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impasseMoraes vê má-fé em representante do X e pode atrasar volta da rede social
Advogada já havia ocupado o cargo anteriormente, mas renunciou em 17 de agosto.
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Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
