Ministros do Supremo criticam aprovação da PEC que limita poderes da Corte
Na quarta-feira (22), a PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários.
Na quarta-feira (22), a PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários.
A proposta, que foi aprovada no Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados.
O presidente não tem certeza se indicar o Ministro da Justiça e Segurança Pública é a melhor opção.
Diego Polary foi condenado a 10 anos de prisão.
Os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber reconheceram a omissão do Legislativo e sugeriram um prazo de 18 meses para o Congresso saná-la. Também propuseram que, até lá, o direito à licença-paternidade seja equiparado à licença-maternidade
O texto agora segue para o plenário do Senado e se aprovado será analisado pela Câmara dos Deputados.
No entanto, o ministro informa que Lula nunca conversou com ele sobre a vaga no STF.
Barroso também assume a presidência do CNJ, e Edson Fachin, a Vice-Presidência da Corte no biênio 2023 a 2025.
O projeto de lei prevê a demarcação de territórios de povos indígenas ocupados na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
O presidente também afirmou não ter pressa para fazer as indicações.