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#STFPág 56Página 56

  1. Veja como cada senador maranhense votou na PEC que limita poderes do STF
    PEC APROVADA

    Veja como cada senador maranhense votou na PEC que limita poderes do STF

    A proposta, que foi aprovada no Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados.

    Da Redação*
  2. Lula tem dúvidas sobre indicação de Flávio Dino ao STF ser a melhor opção
    VAGA NO SUPREMO

    Lula tem dúvidas sobre indicação de Flávio Dino ao STF ser a melhor opção

    O presidente não tem certeza se indicar o Ministro da Justiça e Segurança Pública é a melhor opção.

    Da Redação*
  3. Justiça suspende mandado de prisão contra Diego Polary pelo assassinato do advogado Brunno Mattos
    Decisão Judicial

    Justiça suspende mandado de prisão contra Diego Polary pelo assassinato do advogado Brunno Mattos

    Diego Polary foi condenado a 10 anos de prisão.

    Da Redação
  4. STF vai reiniciar julgamento sobre falta de regulamentação da licença-paternidade
    35 ANOS E NADA

    STF vai reiniciar julgamento sobre falta de regulamentação da licença-paternidade

    Os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber reconheceram a omissão do Legislativo e sugeriram um prazo de 18 meses para o Congresso saná-la. Também propuseram que, até lá, o direito à licença-paternidade seja equiparado à licença-maternidade

    Consultor Jurídico
  5. CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF em menos de 1 minuto
    Brasília

    CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF em menos de 1 minuto

    O texto agora segue para o plenário do Senado e se aprovado será analisado pela Câmara dos Deputados.

    Da Redação*
  6. Dino afirma que é “muito difícil dizer não” caso seja indicado como ministro do STF
    CADEIRA NO SUPREMO

    Dino afirma que é “muito difícil dizer não” caso seja indicado como ministro do STF

    No entanto, o ministro informa que Lula nunca conversou com ele sobre a vaga no STF.

    Da Redação*
  7. Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF
    Suprema Corte

    Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF

    Barroso também assume a presidência do CNJ, e Edson Fachin, a Vice-Presidência da Corte no biênio 2023 a 2025.

    Da Redação
  8. Senado aprova marco temporal em resposta ao Supremo Tribunal Federal
    Demarcação de terras

    Senado aprova marco temporal em resposta ao Supremo Tribunal Federal

    O projeto de lei prevê a demarcação de territórios de povos indígenas ocupados na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.

    Da Redação*
  9. Lula diz que cor e gênero não são critérios para indicação ao Supremo
    Candidato

    Lula diz que cor e gênero não são critérios para indicação ao Supremo

    O presidente também afirmou não ter pressa para fazer as indicações.

    Da Redação