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Ministro Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Barroso deve ocupar a vaga da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que se aposenta no fim de setembro deste ano.
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#STFPág 59Página 59
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JustiçaSTF forma maioria por prisão imediata após condenação por júri popular
Os magistrados ainda precisam avaliar se esta decisão vale apenas para penas superiores a 15 anos ou se vale para condenações a qualquer pena aplicada que leve ao encarceramento.
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DESCRIMINALIZAÇÃOQuatro votos no STF são a favor do porte de maconha para uso pessoal
O ministro Alexandre de Moraes pediu que a Corte decida a quantidade para que a posse não seja considerada crime.
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VISIBILIDADE SOCIALImplementação de projeto voltado a pessoas em situação de rua é tema de reunião
Assunto é fruto de uma decisão do STF para elaboração de um plano efetivo para aplicação da Política Nacional Para a População de Rua
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CONSUMO PESSOALJulgamento sobre descriminalização do porte de drogas é retomado pelo STF
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, que é considerada infração penal de baixa gravidade.
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PISO SALARIALSenado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
Na sua decisão mais recente, o STF confirmou a interpretação do ministro relator, Roberto Barroso, de que a legislação federal não pode impor uma despesa a estados e municípios sem aportar os recursos necessários para cobri-la
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu.
- VOLTA AOS TRABALHOS
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
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Decisão JudicialSTF suspende pagamento de parcela de R$ 276 mi de empréstimo do Estado do Maranhão
De acordo com a Procuradoria, a limitação das alíquotas do ICMS impactou fortemente o orçamento do estado e sua gestão fiscal.
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LutoSepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, morre aos 85 anos
O ministro aposentado morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado há uma semana, em Brasília.
