Ministros do STF classificam de “terroristas” os atos antidemocráticos
Presidentes do STJ, TSE, TST, STM, além do STF, divulgam nota conjunta.
Presidentes do STJ, TSE, TST, STM, além do STF, divulgam nota conjunta.
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro.
A medida segue para apreciação do Senado Federal.
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais.
Antônio José foi preso após dizer em vídeo que havia mandado seus homens 'executar' o ministro do STF.
A aprovação se deu por maioria no plenário físico em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), nessa quarta-feria (7).
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator.
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Presidente eleito diz que atuará para reconstruir a união no Brasil.
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.