VOTO UNÂNIME
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solteiro
Homem que ganhou causa é pai de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel.
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#STFPág 64Página 64
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MUDANÇASNova lei do impeachment deve incluir decisões sobre ex-presidentes Dilma e Collor
Informação foi confirmada nesta sexta-feira (6) durante reunião da comissão de juristas.
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RevogadoMinistro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
O ministro também determinou que a (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
- Decisões judiciais
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo.
- Aplicativo
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo.
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AplicativoMinistro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.
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OperaçãoPolícia federal realiza busca e apreensão contra Josimar do Maranhãozinho
A operação da PF apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
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JUSTIÇAMPMA recorre ao STF por prisão de irmãs que assassinaram jovem a facadas
O MPMA busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.
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alegando perseguiçãoBolsonaro desobedece STF, falta a depoimento à PF e acirra crise entre Poderes
Ele deveria depôr em um processo que apura o vazamento de um processo sigiloso sobre ataques às urnas eletrônicas.
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TratamentoMinistro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
Aquisição foi interrompida por decisão do TCU.
