Brasília
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF em menos de 1 minuto
O texto agora segue para o plenário do Senado e se aprovado será analisado pela Câmara dos Deputados.
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CADEIRA NO SUPREMODino afirma que é “muito difícil dizer não” caso seja indicado como ministro do STF
No entanto, o ministro informa que Lula nunca conversou com ele sobre a vaga no STF.
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Suprema CorteLuís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF
Barroso também assume a presidência do CNJ, e Edson Fachin, a Vice-Presidência da Corte no biênio 2023 a 2025.
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Demarcação de terrasSenado aprova marco temporal em resposta ao Supremo Tribunal Federal
O projeto de lei prevê a demarcação de territórios de povos indígenas ocupados na data em que a Constituição foi promulgada, em 1988.
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CandidatoLula diz que cor e gênero não são critérios para indicação ao Supremo
O presidente também afirmou não ter pressa para fazer as indicações.
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OposiçãoDeputado maranhense critica STF por pautar legalização do aborto
A ação é de 2017, de autoria do PSOL, que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação.
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ROSA WEBERJulgamento sobre a descriminalização do aborto é pauta no STF na sexta-feira (22)
A ministra Rosa Weber pretende depositar seu voto antes da aposentadoria, que acontece no final do mês.
- terras indígenas
Marco temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)
Na sessão de hoje, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber.
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INVESTIGADA PELA PFSTF autoriza retorno de Luanna Rezende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire
A irmã de Juscelino Filho, ministro de Comunicações, é investigada por desvio de R$ 5 milhões em emendas parlamentares.
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8 de JaneiroMoraes condena segundo réu dos atos golpistas a 14 anos de prisão
Thiago de Assis Mathar foi condenado por cinco crimes.
