Oposição
Deputado maranhense critica STF por pautar legalização do aborto
A ação é de 2017, de autoria do PSOL, que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação.
Tag
#STFPág 57Página 57
-
ROSA WEBERJulgamento sobre a descriminalização do aborto é pauta no STF na sexta-feira (22)
A ministra Rosa Weber pretende depositar seu voto antes da aposentadoria, que acontece no final do mês.
-
terras indígenasMarco temporal volta a ser julgado pelo STF nesta quarta-feira (20)
Na sessão de hoje, votam os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, a presidente da Corte, Rosa Weber.
-
INVESTIGADA PELA PFSTF autoriza retorno de Luanna Rezende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire
A irmã de Juscelino Filho, ministro de Comunicações, é investigada por desvio de R$ 5 milhões em emendas parlamentares.
-
8 de JaneiroMoraes condena segundo réu dos atos golpistas a 14 anos de prisão
Thiago de Assis Mathar foi condenado por cinco crimes.
-
STFNome de Flávio Dino ganha força na disputa pela vaga no Supremo
Apesar disso, o ministro nega ter recebido um convite de Lula para assumir o cargo.
-
ImpasseSenado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
A Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades”.
-
4 Contra x 2 a favorMinistro Luís Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
-
STFZanin vota contra e desempata julgamento sobre marco temporal
A tese do marco temporal propõe que os povos indígenas somente possam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já estavam em disputa na data da promulgação da Constituição.
-
TRABALHO COM PRAZO CERTOPoliciais militares da reserva do MA podem atuar em atividades temporárias
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos
