A cerimônia reuniu defensoras e defensores públicos, servidores, colaboradores e convidados, marcando o início de uma nova etapa da gestão institucional
Proposta segue para comissão especial antes de ser analisada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Se por um lado há o desgaste com práticas tradicionais, por outro, cresce a consciência de que a transformação social e econômica do território passa por diversas dinâmicas
A canetada do chefe do Executivo estadual ocorreu poucas horas após o Pleno do TJMA definir a lista tríplice
A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela OAB-MA
A proposta amplia a idade máxima para praças de 30 para 35 anos e reduz a altura mínima exigida, que passa a ser de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres
A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (Republicanos)
Sessão extraordinária foi convocada após decisão do STF que reintegrou o advogado Flávio Vinicius Costa à disputa por vaga de desembargador destinada à advocacia.
Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade dos gestores, de duas vereadoras e determinou a realização de novas eleições no município.
Medida Provisória reduz exigências para o exercício da atividade remunerada e amplia o acesso de condutores ao mercado de trabalho
