Lula sanciona lei que endurece regras para condenados por mortes de policiais
Texto prevê transferência preferencial para presídios federais, mas presidente veta obrigatoriedade de regime mais rígido
Texto prevê transferência preferencial para presídios federais, mas presidente veta obrigatoriedade de regime mais rígido
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 29 deste mês através do site oficial da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (secti.ma.gov.br)
No documento, a gestão municipal afirma que músicos, bandas e grupos deverão “contribuir ativamente para a valorização e difusão da cultura local”
Iniciativa tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas.
Suspensão de lotes da marca pela Anvisa provocou reação de apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes sociais, que impulsionam campanha em defesa da empresa.
Procurador foi o mais votado na eleição interna do MPMA e deve permanecer no comando da instituição pelos próximos dois anos.
Evento promovido por comissão da Câmara dos Deputados discute impactos da escala 6 por 1 e reúne trabalhadores, sindicatos, pesquisadores e representantes da sociedade civil.
A lista agora segue para análise do governador Carlos Brandão, que terá a palavra final sobre a nomeação
Ministro afirma que medidas individuais garantem agilidade nos julgamentos e nega concentração de poder entre magistrados
O sistema facilita o acesso de assentados da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores ao mercado público