Uma decisão da Justiça Eleitoral, publicada nessa segunda-feira (8), determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo, ambos do Republicanos. Por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, os gestores se tornaram inelegíveis por oito anos.
A sentença, que cassou os diplomas da chapa, foi assinada pelo juiz Jacqueson Ferreira Alves dos Santos e atingiu ainda os mandatos da vereadora Professora Carla, também do Republicanos, e da vereadora Bianca Castro, do Solidariedade. Assim como os gestores municipais, as vereadoras não poderão disputar as próximas duas eleições municipais.
Ainda na decisão, o magistrado determinou a aplicação de multas aos envolvidos e enviou comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sobre a necessidade de novas eleições no município de Turiaçu.
Entenda a decisão
A sentença provém de uma ação movida pela coligação Pela Liberdade de Turiaçu (PSB, PL, União Brasil e Federação Brasil da Esperança), sob a alegação de que a máquina da administração municipal foi utilizada para favorecer integrantes do grupo que disputou o pleito. Entre os casos mais emblemáticos está uma distribuição de pescado realizada durante a Semana Santa de 2024.
Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que o ato ultrapassou o caráter de assistência social e foi utilizado para promoção da imagem dos candidatos, além de não seguir os critérios específicos para a concessão de benefícios em ano eleitoral.
Outro elemento considerado foi o aumento dos recursos destinados à compra de pescado ao longo dos últimos anos. Documentos reunidos no processo apontam que as despesas passaram de R$ 17,1 mil em 2021 para R$ 194,2 mil em 2023. Em 2024, ano da eleição municipal, o valor chegou a R$ 546,6 mil.
Para o magistrado, a evolução dos gastos com a ação reforçou os indícios de uso da máquina administrativa em benefício de candidaturas ligadas ao grupo político que comandava o município durante o período eleitoral.
