Justiça Eleitoral aperta o cerco contra enquetes disfarçadas de pesquisa no Maranhão
Embora o famoso "em quem você votaria?" seja comum nos Stories e feeds, o formato pode render dores de cabeça jurídicas
Embora o famoso "em quem você votaria?" seja comum nos Stories e feeds, o formato pode render dores de cabeça jurídicas
Justiça Eleitoral também declarou a inelegibilidade dos gestores, de duas vereadoras e determinou a realização de novas eleições no município.
Da emissão de certidões à justificativa de ausência; veja como aproveitar a versão digital do seu título de eleitor.
Mandato da vice-prefeita Irenilde da Silva (PT) também é cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
O prazo também vale para quem precisa atualizar dados cadastrais ou solicitar uma transferência de domicílio eleitoral
O primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro
Regra entrou em vigor em 1º de janeiro e abrange até levantamentos internos; multas para descumprimento podem ultrapassar cifras elevadas e fraude configura crime
Parte da decisão faz referência à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada anteriormente, que já havia cassado mandato do prefeito e declarando inelegibilidade
A decisão judicial atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela oposição, que denunciou o uso da máquina pública com fins eleitorais
A medida ocorre após a cassação dos diplomas de Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho, eleitos em 2024