horário ampliado
Fórum Eleitoral de São Luís retoma atendimento no prédio da Madre Deus a partir do dia 14
Horário será ampliado e serviços como cadastramento biométrico e emissão de título estarão disponíveis sem agendamento.
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#Justiça EleitoralPág 2Página 2
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DECISÃO JUDICIALJustiça eleitoral garante mandatos de vereadores de São Luís
Decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, mantém os mandatos dos vereadores Fábio Macedo, Wendel Martins e Raimundo Júnior, e confirma a regularidade da chapa
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justiça eleitoralPrazo para regularizar pendências eleitorais termina dia 19 de maio
Caso não seja regularizado, o documento de eleitor será cancelado
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abuso de poderJustiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Pio XII
A decisão também determina aplicação de multa de R$ 5 mil a cada um e a inelegibilidade de ambos por oito anos
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justiça eleitoralTrês vereadores da Ilha podem perder mandato
Audiência de instrução e julgamento sobre Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pleiteia cassação da chapa do Podemos foi marcada para a próxima quarta-feira (27).
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justiça eleitoralMais de 154 mil eleitores do Maranhão podem ter seus títulos cancelados
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), aproximadamente 154.531 títulos podem ser cancelados, sendo que em São Luís são 20.915 na mesma condição.
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TRE-SPJustiça Eleitoral condena Marçal e o torna inelegível por oito anos
A justiça entendeu que o ex-coach cometeu abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha.
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TSEEleitores têm até esta terça-feira (7) para justificar ausência no segundo turno das eleições municipais de 2024
A justificativa é obrigatória apenas para quem tem o dever de votar, conforme estabelece a legislação brasileira.
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cerimôniaVereadores eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em São Luís
A diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos.
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justiça eleitoralMandato de Othelino Neto entra na pauta do TRE/MA
Análise do recurso sobre o pedido de cassação do mandato do parlamentar está prevista para o dia 21 de novembro.
